sábado, 22 janeiro 2022
InícioGeralTRE-SC suspende registro de 261 diretórios municipais sem CNPJ no Estado

TRE-SC suspende registro de 261 diretórios municipais sem CNPJ no Estado

TRE-SC_predio_02

 

Dos 3.188 diretórios municipais de partidos políticos vigentes em Santa Catarina, 261 tiveram seu registro suspenso por não terem obtido seu CNPJ e regularizado a situação na Justiça Eleitoral. Segundo o TRE-SC, em Blumenau foi o PMB, conforme lista divulgada.

Com a suspensão do registro, esses partidos não poderão apresentar candidatos para o pleito de outubro. Ainda que não houvesse a suspensão, sem o CNPJ ficariam impedidos de abrir conta bancária e, consequentemente, de arrecadar recursos e realizar gastos para as eleições.

A decisão do presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Abreu, ocorreu em virtude do descumprimento do art. 35 § 9º da Resolução TSE nº 23.465/2015.

Fonte: TRE/SC

 

O Blumenauense
Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br

MAIS LIDAS