Nem todo trabalho que transforma começa dentro de um escritório ou em uma indústria. Em Santa Catarina, mais de 10 mil pessoas privadas de liberdade estão reescrevendo sua trajetória com jornada, salário e rotina de produção — tudo dentro das unidades prisionais do estado. Ao longo de 2025, esse esforço coletivo movimentou R$ 32 milhões, valor que retorna para os cofres públicos e também para os próprios internos, em forma de remuneração e ressocialização.
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O número é expressivo e, em muitos sentidos, simbólico. Representa não apenas um reforço fiscal, mas a consolidação de um modelo que trata o sistema prisional como espaço de recomeço, com impacto direto na economia local. As atividades vão de panificação a serviços industriais, costura, manutenção e outras funções executadas por meio de mais de 200 convênios firmados com empresas privadas, prefeituras e órgãos públicos.
Na Penitenciária Feminina de Criciúma, por exemplo, 56 mulheres produzem mais de 8 toneladas de alimentos congelados por mês. Pães, pizzas, salgados e doces saem do pavilhão industrial montado dentro da unidade com destino a escolas, hospitais e outras instituições. Para essas internas, o trabalho vai além do sustento: é uma forma de manter a dignidade, criar rotina e vislumbrar o retorno à sociedade.
A remuneração também segue regras claras. Cada apenado que trabalha recebe ao menos um salário mínimo. Do valor, 50% ficam disponíveis para uso imediato — inclusive para apoiar financeiramente suas famílias. Outros 25% são depositados em conta vinculada, liberada apenas após o fim da pena. A última parcela, equivalente a 25%, é revertida ao Estado, como indenização pelas despesas de custódia. Esse montante, por sua vez, volta para melhorias nas próprias unidades prisionais.
Além da compensação financeira, o trabalho também encurta o tempo de prisão: a cada três dias trabalhados, um dia a menos na pena. A prática é prevista na Lei de Execuções Penais, que regulamenta o direito à atividade laboral dentro do sistema prisional.
A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, destaca que o impacto vai além dos números. Segundo ela, permitir que o sistema gere parte dos seus próprios recursos alivia o orçamento público e amplia as oportunidades de reintegração. “É um modelo que reduz custos, mas principalmente transforma trajetórias e prepara essas pessoas para um recomeço fora do sistema”, afirma.
Com os R$ 32 milhões arrecadados, o estado conseguiu cobrir parte significativa dos custos do sistema prisional sem recorrer ao orçamento geral. Para efeitos de comparação, o valor equivale ao custo de obras relevantes de infraestrutura no estado, como o elevado entregue em dezembro em Maravilha ou metade da triplicação da SC-401, uma das rodovias mais movimentadas da região.
A meta agora é ampliar o alcance do programa. A expectativa do governo catarinense para 2026 é aumentar o número de detentos empregados e fortalecer ainda mais o modelo de cooperação com o setor produtivo, sem deixar de lado o foco principal: transformar tempo de pena em tempo de reconstrução.
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