sexta-feira, 30 julho 2021
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Teste da proveta: um direito do consumidor que duvidar da qualidade do combustível

A afirmação é do coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha. Ele lembra que essa resolução é da própria ANP.

Quando o preço do combustível é barato demais, você desconfia da qualidade. Nem todos os consumidores sabem, mas uma resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite ao consumidor fazer o teste da proveta para conferir a quantidade de etanol anidro na gasolina.

A ANP determina que a gasolina comum e aditivada só podem ter 27% de etanol anidro,  enquanto esse percentual é de 25% nas gasolinas premium. A afirmação é do coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha.

“Muitos consumidores esquecem que os postos devem ter obrigatoriamente um kit para teste, sendo que os frentistas devem estar habilitados a realizar o teste a pedido do cliente. No caso de suspeita da qualidade do combustível, o consumidor tem o direito de fazer a solicitação”, explica lembrando que esse direito atende a uma resolução da própria ANP.]

André explica ainda que, caso o posto se recuse a fazer o teste no momento de abastecer, é possível formular denúncia junto ao Procon para que uma fiscalização seja feita no local. “É importante nestes casos que o consumidor guarde as notas fiscais de abastecimento, o que facilita caso seja necessário comprovar a suspeita ou registrar denúncia junto ao órgão de defesa do consumidor”, diz.

Para garantir que os consumidores estejam resguardados quanto ao abastecimento de combustíveis de qualidade na cidade, o Procon, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está fiscalizando os postos de combustíveis com o teste da proveta.

O teste é feito em provetas de 100ml. São colocados 50ml de gasolina e 50ml de água na mesma proveta, que depois é sacudida para misturar os líquidos. A gasolina comum ou aditivada possui em sua composição um percentual de álcool anidro.

Durante o teste, o álcool anidro que a gasolina possui se une aos 50ml de água adicionados, separando-se do combustível. O volume da água irá aumentar por causa disso, mas não deve ultrapassar o teto de 64ml. Se a quantidade de água for maior do que 64 ml, a gasolina pode estar adulterada.

Teste de vazão

Para saber se a bomba está liberando a quantidade exata de combustível, seja qual for, é realizado o teste de vazão. Em um balde aferidor, coloca-se 20L do combustível direto da bomba.

A diferença máxima aceitável do valor registrado na bomba para o valor medido pelo balde é de 100ml para mais ou para menos. Acima dessa margem, a combustível ou o bico podem estar adulterados.

O combustível suspeito de adulteração deve ser encaminhado aos laboratórios credenciados junto à ANP para emissão de laudo definitivo, cabendo a possibilidade de suspensão imediata em caso de suspeita de irregularidades.

Etanol

Se você utiliza etanol, verifique se está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. A cor alaranjada pode ser sinal de irregularidade.

Confira, também, se é o etanol adequado para motores: seu teor alcoólico deve estar entre 95,1% e 96,6% em volume (92,5 % e 93,8 % em massa). Ou entre 97,1 % e 98,6 % em volume (95,5 % e 97,7 % em massa), no caso do produto “premium”. Se duvidar, solicite o teste de verificação do teor alcoólico.

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