Tag: projeto de lei

Projeto criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo

Projeto proíbe exigir experiência profissional em concursos federais

Proposta determina que condenado pagará pelo custo de tornozeleira eletrônica

Por unanimidade, Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores

Vereador de Blumenau propõe projeto para estimular o “Telhado Verde”

Câmara aprova uso obrigatório de medida contra choque em instalação de baixa tensão

Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista embriagado que causar mortes ao volante

Vereadores aprovam projeto que autoriza repasse de recursos para proteção de nascentes

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal impede bloqueio de recursos para segurança pública

Câmara aprova projeto que modifica cobrança do IPTU e isenta facções do ISSQN