A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou uma carta aberta defendendo a ampliação da licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a apenas cinco dias. A entidade científica centenária, que há mais de 100 anos atua na promoção da saúde integral de crianças e adolescentes, considera o modelo vigente inadequado diante das evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
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Durante o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, e na Semana Mundial de Amamentação 2025, cujo tema é “Priorize a amamentação: crie sistemas de apoio sustentáveis”, a SBP se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai) para defender uma política mais justa e alinhada às necessidades das famílias brasileiras.
Evidências científicas respaldaram a proposta
Estudos reconhecidos demonstram que pais que usufruem de pelo menos quatro semanas de afastamento contribuem efetivamente para o sucesso do aleitamento materno e fortalecem o vínculo afetivo com o filho. Segundo a SBP, esses pais conseguem apoiar melhor a mãe na amamentação e dividir de forma mais equitativa as tarefas do cuidado e do lar.
Pesquisas da Universidade de Harvard revelam uma dimensão neurocientífica importante: a licença-paternidade pode ser considerada um catalisador de mudanças funcionais no cérebro do pai, aumentando sua sensibilidade aos sinais do bebê, sua atenção contínua e sua capacidade cognitiva de cuidado. Em países com políticas mais generosas de licença, essas alterações cerebrais foram mais expressivas, reforçando a importância da duração do afastamento.
A SBP também cita os estudos do economista James J. Heckman, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2000, que demonstram que cada dólar investido na primeira infância gera até sete dólares em retorno social e econômico. Para a entidade, investir desde os primeiros dias de vida significa investir em capital humano, período crucial para o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais.
Equidade de gênero e corresponsabilidade
A ampliação da licença-paternidade é vista pela SBP como uma medida fundamental de promoção da equidade de gênero. Garantir ao pai tempo adequado com o filho reduz a sobrecarga da mãe, estimula relações familiares mais equilibradas e contribui para uma sociedade que valoriza a corresponsabilidade no cuidado.
“Para a SBP, o direito à paternidade presente é uma necessidade respaldada pela ciência e pela ética do cuidado. A presença ativa do pai, desde o nascimento, tem impacto duradouro na vida da criança”, destaca o documento.
Tramitação no Congresso Nacional
No Congresso Nacional, tramitam importantes propostas legislativas que apontam para essa direção, entre elas o PL 3935/2008 e o PL 3773/2023. Ambas as iniciativas representam avanços concretos rumo à construção de uma política mais justa, inclusiva e alinhada às necessidades das famílias brasileiras.
A SBP apoia iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que concede incentivos fiscais a empresas que ampliam a licença-paternidade para 20 dias. No entanto, a entidade ressalta que esse direito não pode estar restrito a quem trabalha em organizações aderentes ao programa, sendo necessário garantir acesso universal, independentemente do vínculo empregatício.
Movimento civilizatório
Diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. Para a SBP, o avanço da legislação brasileira nessa área representa um movimento civilizatório necessário.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a carta aberta da entidade.
A SBP conclamou parlamentares, gestores, lideranças empresariais e organizações sociais a somar esforços por uma legislação mais justa, humana e compatível com as necessidades das famílias brasileiras, reafirmando que garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada.
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