A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb) iniciou a vistoria dos veículos de transporte escolar em Blumenau. A inspeção é válida para o primeiro semestre do ano letivo e está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede da secretaria, na Rua 2 de Setembro, 1222, no bairro Itoupava Norte.
Os veículos devem ser apresentados para vistoria na secretaria até o dia 16 de fevereiro. Passado o prazo, estarão liberados para prestar o serviço somente os veículos que estiverem autorizados pela Seterb, com o Selo Azul colado junto ao para-brisa. No ano de 2020 estavam ativos 68 permissionários, com um total de 95 veículos.
Durante a vistoria, a Seterb avalia as condições do veículo, como as luzes, cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, faixas laterais e traseiras amarelas com a indicação de ser veículo escolar, entre outros. Além disto, também são conferidos os documentos do veículo, monitor e motorista.
O monitor deve apresentar o RG, uma foto 3×4 e autorização dos pais ou responsáveis em caso de menor de 18 anos. O motorista precisa comprovar curso e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), constando a observação que Exerce Atividade Remunerada (EAR).
O permissionário deve apresentar comprovante de higienização do sistema de ar-condicionado do veículo, alvará, carteira de vacinação dos profissionais, vistoria veicular do Inmetro e aferição do tacógrafo. A lista das crianças transportadas também deve ser entregue, podendo ser enviada posteriormente.
O condutor precisa estar credenciado na Seterb e possuir a carteirinha que autoriza a prestação do serviço. Um motorista substituto, com curso de condutor de escolares também deve ser cadastrado, para caso haja um imprevisto de afastamento do motorista titular.
Segundo o gerente de Transportes Especiais, Carlos Roberto Oechsler, o serviço de fiscalização existe para garantir a segurança dos alunos transportados, verificando se os veículos estão em conformidade. “Evitamos assim que haja transporte irregular no município, o que muitas vezes acarreta em risco para os alunos. Por isso é importante que os pais fiquem atentos se o transporte é regular”, completa.
Qualquer observação de irregularidade, os pais devem informar o Seterb por meio da ouvidoria do município (156, opção 3), pelo telefone 3381-7022 ou e-mail ouvidoria@seterb.sc.gov.br.
Medidas sanitárias
Em reunião na semana passada, com representantes da Associação dos Permissionários do Transporte Escolar de Blumenau, foram definidos os protocolos e cuidados a serem seguidos pelos profissionais do transporte escolar no ano letivo.
Entre as regras estão à disponibilização de álcool em gel 70%, no embarque e interior dos veículos, demarcação alternada dos assentos e uso de termômetro infravermelho para aferir a temperatura no embarque dos alunos.
No interior do veículo deve ser afixado cartaz com as orientações aos passageiros sobre os cuidados com o Coronavírus. Além disso, quando o transporte atender a diversos estabelecimentos de ensino, tentar manter os alunos agrupados por escola.
O uso de máscaras é obrigatório para todos os ocupantes do veículo e os monitores deverão usar também um escudo facial, conhecido como face shield. Para os motoristas, o uso deste equipamento é apenas recomendado.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
