Fotos: Natalino Civiero [NW Blumenau]
A chuva forte na tarde desta quinta-feira (30/05/19) não impediu que mais de 1.100 trabalhadores do serviço público municipal de Blumenau realizassem uma assembleia geral na praça em frente da prefeitura. O local estava repleto de guarda-chuvas e a área coberta do andar térreo era bem concorrida.
O impasse nas negociações da campanha salarial 2019 acabou em uma decisão que vai afetar a população: greve a partir de terça-feira (4/06). É a forma de pressionar, já que foi novamente rejeitada a proposta apresentada pela administração municipal. Ela propõe pagar a reposição integral do INPC dos últimos 12 meses (5,07% – IBGE) somente em janeiro de 2020.
A comissão de negociação dos servidores foi recebida na prefeitura no período da manhã, mas não ouviu novidades. Segundo o Sintraseb, o debate ficou restrito na divergência de informações apresentadas pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos servidores (através de mensagem enviada por e-mail), sobre a real situação financeira do município e o atual percentual de comprometimento da receita com a folha de pagamento.
No portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado, o governo informa que o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento, tal qual preconiza a lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) fechou o ano de 2018 na casa dos 43%. Na carta enviada aos servidores o governo afirma que o comprometimento real é de 60%.
Por decisão da assembleia, todos os representantes por local de trabalho estão convocados para reunião extraordinária às 15h desta sexta-feira (31). Ela será realizada no auditório do sindicato, tendo como pauta a organização e as estratégias do movimento.
Ainda de acordo com o Sintraseb, apesar de estar informado sobre a pauta de reivindicações da categoria desde o final do mês de março, o governo do prefeito Mário Hildebrandt só recebeu a comissão de negociação nos dias 14 e 15 de maio. O primeiro encontro durou pouco mais de uma hora.
O debate ficou restrito as questões com impacto financeiro, como a reposição salarial e o reajuste do vale alimentação. Os representantes do governo entregaram um ofício com as respostas às reivindicações da categoria. A justificativa para a negativa do governo é a mesma dos últimos anos: crise financeira. O segundo dia serviu apenas para tirar dúvidas sobre o conteúdo do documento entregue pelo governo.
DATA-BASE DOS SERVIDORES
A data-base para a negociação coletiva de trabalho e o reajuste com base no INPC é maio, conforme a Lei Complementar nº 498/2004. A inflação do período (maio de 2018 à abril de 2019) divulgado pelo IBGE é de 5,07%.
