A equipe de coordenação do Plano de Retomada Econômica de Blumenau apresentou o balanço dos resultados obtidos neste semestre. O evento ocorro na última quinta-feira (3/12/20) voltado para entidades e lideranças que participaram do planejamento da retomada. Cerca de 80% do plano já foi executado e os benefícios já são percebidos nos índices de arrecadação e geração de emprego, além da abertura de novas empresas.
Segundo levantamento das secretarias de Gestão Governamental (Segg), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), 67% dos empregos perdidos durante a pandemia já foram recuperados. Blumenau tem atualmente, saldo positivo de 1596 vagas abertas, no comparativo entre janeiro a novembro deste ano. Na arrecadação, o impacto positivo se apresenta na arrecadação de ISS, que vem crescendo desde agosto e em novembro que teve o maior índice do ano, superando inclusive o mesmo período de 2019, em 15%.
Uma das principais ações entregues pelo Plano de Ação foi o Programa Municipal Juro Zero, que permitiu a concessão de créditos para empreendedores de pequeno porte na cidade, com juros subsidiados pelo município. A valor disponível era de R$ 2 milhões, que foi 100% utilizado, possibilitando auxílio financeiro para 313 negócios em Blumenau.
Outra medida foi o Decreto de Flexibilização de MEIS, que permitiu a regularização de diversas atividades. Como resultado disso, o saldo de abertura de MEIS na cidade em 2020 se equiparou ao mesmo período de 2019, mesmo diante dos impactos da pandemia.
A Prefeitura também avançou no projeto Governo Sem Papel, que está sendo implementado pela Segg. Atualmente, são mais de 90 processos já digitalizados, entre trâmites internos e serviços ao público. Em alguns casos, a digitalização já possibilitou ganhos significativos no prazo de conclusão dos processos, como por exemplo na emissão de Alvará de Terraplanagem.
A solicitação que levava em torno de um ano para ser liberada, agora tramita em uma média de 20 dias. A digitalização dos processos internos da Prefeitura também já possibilitou economia com as mais de 60 mil páginas que deixaram de ser impressas em 2020.
O programa de Concessões já licitou com sucesso dois espaços públicos que foram concedidos à iniciativa privada: o restaurante Frohsinn e o Museu da Cerveja. Outros dois locais estão com nova licitação em trâmite. A Praça Dr. Blumenau, cuja licitação teve início nesta sexta-feira, dia 4, teve dois concorrentes. Já a nova licitação da Praça Victor Konder ocorrerá no dia 21. A expectativa da administração é lançar ainda em breve também a licitação do Mercado Público.
O Plano de Retomada Econômica também avançou em outras áreas. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) executou ações em prol da classe artísticas, com os prêmios da lei Aldir Blanc e Leide Regina de Liz. A nova edição do Prêmio Herbert Holetz também está prevista para ser lançada ainda em dezembro, bem como a divulgação de artistas locais por meio de programas gravados em parceria com a FURB TV. A Prefeitura também contratou artistas locais para a pintura de dez muros na cidade e a expectativa é de que o edital seja prorrogado, para novas contratações.
No âmbito da conscientização e adequação dos estabelecimentos para a nova realidade imposta pela Pandemia, o município entregou um novo guia com orientações e protocolos de prevenção para serem adotados em escritórios e empresas, elaborado com base nas orientações da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus). Cerca de 40 estabelecimentos turísticos também participaram de ações coordenadas pela Secretaria de Turismo (Sectur), como a adoção de QRCodes em restaurantes para monitoramento de possíveis casos dentro do programa Blumenau Segura, e a realização de visitas de orientação sobre as medidas de higiene e segurança.
O Plano de Retomada Econômica foi desenvolvido por meio de uma parceria entre os órgãos da Prefeitura Municipal de Blumenau, organizações da iniciativa privada e entidades de classe, como Acib; Ampe; CDL; Femei SC; Sebrae; Blusoft; Instituto Gene; ABRH; Blumenau e Vale Europeu Convention & Visitor Bureau; Associação Vale da Cerveja e Furb.
Com informações de Aline Franzoi Santos Fleith [SECOM/BNU]
