Uma das maiores operadoras de telefonia do país deve mais de R$ 20,2 bilhões para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As dívidas, segundo a Anatel, referem-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.
Só de multas já aplicadas, são R$ 10 bilhões, mas tem outros R$ 4,5 bilhões de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários. Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.
Em nota, a Anatel explicou ontem que os créditos da agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas da Oi . Isso quer dizer que não devem ser contemplados no plano de recuperação judicial que a empresa foi beneficiada.
O novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse na última terça-feira (11/10/16) não descartou a possibilidade de uma eventual intervenção na concessão da operadora. A Oi ainda não teria se posicionado sobre os valores informados pela Anatel.
O que todos esperam da Anatel, é que o órgão possa oferecer mais segurança no funcionamento de todas operadoras de telefonia no país, que hoje fazem “gato e sapato” de seus clientes. Seja nos dados disponibilizados, em problemas com cobranças indevidas, cancelamentos de serviços, etc… É a área que mais recebe reclamações no Procon.
