O sistema prisional de Santa Catarina se destaca nacionalmente pela ressocialização por meio do trabalho. Em 2024, a mão de obra dos detentos arrecadou R$ 28 milhões, valor reinvestido em segurança pública, saúde e educação. O modelo, uma das bandeiras do governo estadual, tem apresentado resultados concretos.
Atualmente, 32% da população carcerária catarinense está inserida em atividades laborais, índice superior à média nacional de 19%. O detento recebe um salário mínimo, distribuído em 25% para o Estado, 50% para a família e 25% depositados para quando for libertado. Além disso, a possibilidade de trabalho reduz a reincidência criminal e contribui para a manutenção das unidades prisionais, com recursos destinados à infraestrutura e capacitação profissional.
A Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) tem ampliado parcerias com o setor privado, oferecendo atividades como fabricação de móveis, confecção de uniformes e montagem de eletrônicos. O objetivo é garantir que os detentos adquiram habilidades profissionais para facilitar sua reinserção na sociedade.
Santa Catarina moderniza sua infraestrutura prisional com um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do novo Complexo Prisional de Blumenau. A estrutura atual, da década de 1990, será desativada, garantindo mais segurança e novas vagas no sistema penitenciário.
O investimento previsto é de R$ 210 milhões para a construção de dois módulos de regime fechado, uma unidade de regime semiaberto e a reestruturação da Penitenciária Industrial do município, criando 2.979 novas vagas. O projeto tem apoio do BNDES e da InvestSC e envolve as secretarias de Justiça e Fazenda.
O modelo prisional voltado à ressocialização, amplia a oferta de trabalho para os detentos e aprimora a segurança e a infraestrutura do sistema penitenciário.
