Saiba como a nova portaria estadual influencia na rede municipal de educação

A cidade já cumpre as determinações estaduais conforme o PlanCon-Edu de cada instituição.

Foto: Michelle Lamin

O Governo do Estado divulgou na noite de terça-feira (16/02/21), a Portaria Conjunta SES/ SED/ DCSC Nº 166, que altera a Portaria 983/2020, de 15 de dezembro de 2020, que estabeleceu os protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares no Estado de Santa Catarina. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que o regramento não promove mudanças significativas nas atividades e nos protocolos seguidos pelas instituições de ensino de Blumenau.

De acordo com a secretária de Educação, Patrícia Lueders, o PlanCon- Edu continuará sendo seguido conforme a realidade de cada instituição. “A determinação do Governo do Estado para o retorno presencial de 100% das aulas, exige que o distanciamento de 1,5m continue sendo efetuado, desta forma não modifica nossa rotina, porque já realizamos o previsto na nova Portaria. Também estamos com atendimento 100% presencial em algumas turmas das Escolas e ou CEIs da rede pública de Blumenau. Isto porque, essas instituições têm condições de atender todos os alunos promovendo o distanciamento”, explica.

Das mudanças determinadas pelo governo estadual destaca-se para a cidade de Blumenau a assinatura do termo de compromisso, onde os responsáveis legais pelo estudante podem optar pela continuidade das atividades presenciais ou remotas, sem a necessidade de informar para as instituições a cada 15 dias. Agora só haverá esta comunicação quando houver a vontade de mudança do regime.

Quanto ao uso de máscaras, passa a ser obrigatório para alunos com idade de 6 anos ou mais. Para as crianças de 3 a 5 anos de idade, a utilização de máscaras é recomendada sob supervisão.

Fonte Prefeitura de Blumenau