O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os órgãos de fiscalização ambiental de Balneário Camboriú e as associações de pescadores locais definiram uma série de estratégias para atuar na defesa do meio ambiente durante a temporada da pesca da tainha, que iniciou na quinta-feira (27/4/17). Foram objeto da reunião a localização dos ranchos provisórios de pesca, a correta destinação dos resíduos da atividade e a fiscalização da pesca ilegal.
De acordo com o Promotor de Justiça André Otávio de Vieira Mello, a partir do cadastramento dos pescadores licenciados foram formados grupos que orientarão as patrulhas aquáticas da Polícia Militar Ambiental na localização de redes fora dos parâmetros permitidos por lei. A secretaria do Meio Ambiente se comprometeu em dar apoio regular durante a pesca da tainha por meio de um fiscal destacado e com o uso de uma lancha destinada à fiscalização municipal pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú por meio de Termo de Ajustamento de Conduta em 2013.
“Além disso, usaremos drones para fiscalização, o que evitará deslocamentos da lancha desnecessários e também de identificação de trotes para desviar a atenção sobre a pesca clandestina feita por barcos piratas”, informa o Promotor de Justiça. Da mesma forma que a lancha, os drones foras destinados aos órgão de fiscalização por meio de termos de ajustamento de condutas propostos pelo Ministério Público.
A 5ª Promotoria de Justiça sugeriu, ainda, que fossem utilizadas pelas embarcações locais bandeiras de identificação,com cor azul clara, que auxiliarão na fiscalização dos barcos regulares. “Os que não contam com a bandeira num primeiro olhar serão tidos como clandestinos e imediatamente fiscalizados para verificação da existência de licenças regulares de pesca da tainha”, complementa o promotor de Justiça.
Segundo o promotor de Justiça, a intenção é atuar preventivamente, inclusive com fiscalização da dos locais onde serão construídas os ranchos de pesca temporários nas praias da região de Balneário Camboriú. A intenção é realocá-los dos locais de tradição para espaços onde continuem privilegiando a observação do mar, sem agredir áreas de proteção permanente nem o ecossistema local. “Também trabalhamos na conscientização e orientação quanto ao destino correto dos resíduos que será gerado pelo grupo de pescadores no período de pesca da tainha“, complementa o Promotor de Justiça.
A reunião, realizada na quinta-feira (27), foi convocada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e contou com a presença de representantes da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, da Guarda Municipal Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e das Associações de Pescadores de todas as praias do Município.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
