segunda-feira, 18 janeiro 2021
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Resgatados 43 trabalhadores em situação análoga a da escravidão em Ituporanga (SC)

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Depois de mais de oito dias de operação, o Grupo Móvel formado por integrantes da fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal finalizou o resgate de 43 trabalhadores, vítimas de um forte esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e até negociação de “passes” com a venda de trabalhadores, em plantações de cebola, no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia.

Um dos aliciadores foi preso em flagrante.

O Auditor Fiscal do Trabalho Magno Riga conta que após a denúncia “ o grupo móvel percorreu várias propriedades e em quatro delas foi flagrada a situação análoga à de escravidão, onde os aliciados viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte e vendo suas dívidas aumentarem, apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte de cebola e remédios quando necessários”.

Em alguns alojamentos foi verificado espaços limitados para abrigar o número elevado de trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi caracterizada já que os trabalhadores eram informados de todos as despesas que teriam e eram obrigados a continuar trabalhando até quitar as dívidas acumuladas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação. A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3.000,00 de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450,00, mais R$ 200,000 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Já saiam para o destino devendo R$ 650,00.

A mão de obra escrava foi aliciada em vários estados do nordeste por uma organização criminosa. Um dos aliciadores foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações e segue detido. Deve responde criminalmente pelo aliciamento, escravidão por dividas e tráfico de pessoas.

Do grupo móvel fez parte o Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O Procurador que já acompanhou outras operações ao longo do ano afirma que “a cultura da cebola em Ituporanga é crítica, já que a figura do gato e de organizações criminosas com aliciamento, tráfico de pessoas, servidão por dívidas e condições degradantes aumentaram assustadoramente na região”.

De acordo com Acir Hack estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina. “Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara.

Perante o MPT foram firmados cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além de todas as verbas trabalhistas devidas aos empregados, acrescidas do valor das rescisões contratuais, para que retornassem às suas cidades de origem.

 

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