A Prefeitura de Blumenau celebrou uma rescisão bilateral, amigável e consensual do contrato de concessão do Frohsinn, localizado na Rua Gertrud Sierich, nº 940, no bairro Vorstadt – mais conhecido como morro do Aipim. A concessão administrativa, que estava firmada entre o município de Blumenau e a empresa Indaiá Eventos Itapema, preconizava o uso e exploração de bem público do imóvel desde o dia 14 de outubro de 2020.
A rescisão do contrato nº 273/2020 foi favorecida por uma série de cenários que afetaram o setor econômico e turístico de forma mundial. Entre elas estão a pandemia da Covid-19 e o confronto entre Rússia e Ucrânia, que acabaram repercutindo no atraso tanto das análises dos pedidos de licenças e documentos como alvará; quanto na dificuldade para a obtenção de materiais variados e no aumento dos preços cotados para o custeio e concretização das obras por conta da crise econômica inesperada que se instalou mundialmente.
Esse cenário, somados à ausência de bases jurídicas sólidas para a prorrogação dos prazos do contrato, culminaram na opção pela recisão amigável de ambas as partes.
“As diversas situações mundiais tornaram os últimos anos difíceis para a execução e realização de muitos projetos, e o Frohsinn foi um deles. Os preços elevaram-se bruscamente e o projeto passou a custar muito mais do que o previsto inicialmente, além, é claro, dos atrasos resultados também por esta realidade. Tendo tudo isso em vista, e sabendo que não fora a empresa culpada pelos mencionados atrasos de cronograma contratual, decidimos pôr fim à contratualidade em comum acordo entre Poder Concedente e Concessionária. Assim podemos reavaliar o projeto, o edital e o cronograma e decidir então como faremos para seguir com as obras no imóvel. Afinal, o Frohsinn é uma parte importante da nossa cidade, e que representa muito para a história de Blumenau” explica Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau.
Diante da rescisão a Prefeitura de Blumenau fará novos estudos para uma possível reformulação da licitação que pode preconizar inclusive um novo processo por meio de um modelo de gestão diferente para o espaço.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
