A sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (2/04/26), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, começou sob o peso de uma lacuna: quantas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vivem em Blumenau? Foi para preencher essa e outras dúvidas que os vereadores aprovaram um conjunto de requerimentos para ter uma noção da realidade do atendimento a autistas no município.
Os requerimentos são apenas pedidos oficiais de informação ao Executivo. Eles não criam leis, mas funcionam como um raio-X, que dão subsídios para cobrar ações e fiscalizar políticas públicas. As propostas aprovadas abrangem saúde, educação, assistência social, inclusão profissional e acessibilidade.
Autor de nove dos requerimentos, o vereador Jean Volpato (PT) quer saber, por exemplo, se escolas, unidades de saúde e espaços públicos contam com salas sensoriais ou ambientes adaptados para pessoas com TEA. Ele quer saber se há protocolos específicos de atendimento na rede municipal de saúde e capacitação de profissionais.
O vereador também questiona quantos estudantes autistas usam transporte escolar e se os veículos são adaptados. Por fim, Volpato quer saber qual o tamanho da fila de espera por diagnóstico e atendimento terapêutico, e se existe alguma política municipal de inclusão no mercado de trabalho para essa população. “O objetivo é entender a realidade do município para que possamos melhorar as políticas públicas para as famílias que convivem com o autismo todos os dias”, disse.
Também foi aprovado requerimento do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), que questiona o Executivo sobre a possibilidade de parceria com a instituição Espaço Júnior, por meio do programa “TEA em Foco”. A iniciativa oferece atendimento especializado e acompanhamento individualizado de crianças com autismo dentro do ambiente escolar. “Estamos fazendo alguns questionamentos para conseguir viabilizar esse treinamento por parte dos servidores públicos para tornar Blumenau uma cidade cada vez mais inclusiva”, destacou.
Comissão temporária para doenças raras
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram ainda a criação de uma Comissão Especial para debater o atendimento a portadores de doenças raras no município. O colegiado, proposto também por Flavinho, terá cinco membros e prazo de 90 dias para funcionar, com base no Regimento Interno da Câmara. O parlamentar já havia promovido uma audiência pública sobre o tema no dia 25 de fevereiro.
