O assunto “aumento do número de vereadores” volta novamente ao plenário. Ele foi levantado na primeira sessão parlamentar em fevereiro deste ano, na Câmara de Blumenau, que aprovou a realização de uma audiência pública para discutir essa possibilidade. Os vereadores Célio Dias (PR) e Mário Hildebrandt (PSD) encabeçaram o pedido.
Municípios com 300 mil a 450 mil habitantes, de acordo com a lei, devem ter no máximo 23 vereadores. Nesse caso, Blumenau, com uma população que beira os 334 mil habitantes, já estaria em condições legais de ter mais parlamentares. Mas a Lei Orgânica do Município, determina um número máximo de 15, como é hoje.
Em reunião na ACIB, o Presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hildebrandt, defendeu que o aumento não significaria diferença no repasse de recursos por parte da Prefeitura para o Legislativo. Ele também comentou que se o número de fato aumentasse, cada vereador poderia ter apenas dois assessores em vez de quatro. O orçamento de R$ 26 milhõe para a Câmara neste ano, não seria alterado. As sobras, estimadas em cerca de R$ 2 milhões, atualmente são devolvidas ao Executivo.
Isso significa, que as sobras de verbas hoje destinadas à entidades assistenciais, poderiam ficar escassas ou até inexistentes no final do ano. Porque cada novo dos 8 parlamentares teria assessores, um veículo, gabinetes e todos os gastos inerentes. Os defensores do aumento, também alegam que a cidade seria melhor representada. Ok, mas para isso teria que se estabelecer um vereador por região. Hoje, para ele ser eleito é mais uma questão partidária, do que necessariamente ligada a bairros. Ou seja, nesse aspecto, não muda em nada.
Para ser aprovado, o projeto precisa de 10 votos. Nove já mostraram a intenção de votar a favor. O governo municipal não apoia, e a bancada formada desde o começo da gestão (PSDB, PMDB e DEM) deve ser contra.
Minhas dúvidas são:
- Vale a pena destinar as sobras que são investidas em entidades assistenciais hoje, para criar mais vagas de vereadores?
- Os novos vereadores, iriam representar melhor cada canto de nossa cidade, se eles não são eleitos por bairro?
- Até quando, os R$ 26 milhões, preço de uma boa ponte, ficarão nesse valor? A lei determina que no máximo 5% da arrecadação em impostos do município, seja destinada ao legislativo, para cidades entre 300 e 500 mil habitantes. Até 300 mil, o percentual era de 6%, ou seja, está diminuindo. Mas parece que sempre existe um jeito de mudar as coisas.
- Que tal usar a sobra para construir uma sede própria da Câmara, em vez de pagar um alto aluguel?
- Não teríamos outra coisa mais relevante para discutir na Câmara de Vereadores?
- Qual a sua opinião cidadão blumenauense, que com seus impostos, paga o salário das pessoas que nos representam?
Obs.: Até 2004, Blumenau já tinha 21 vereadores. Mas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral reduziu o número de vereadores para a legislatura seguinte.
