Proposta de vereador sugere sepultamento de pets junto aos tutores em Blumenau

Texto prevê criação de regras sanitárias e ambientais para que tutores possam enterrar animais de estimação em jazigos familiares.

Ilustração: OBlumenauense

A despedida de animais de estimação pode ganhar um novo formato em Blumenau. Uma indicação apresentada à Prefeitura sugere que o município avalie a possibilidade de autorizar o sepultamento de pets em jazigos e sepulturas já pertencentes aos seus tutores em cemitérios públicos e privados da cidade.

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A ideia é que, caso a proposta avance, uma eventual lei estabeleça critérios sanitários e ambientais para garantir que esse tipo de sepultamento aconteça de maneira adequada e segura.

A sugestão surge a partir de uma demanda crescente entre tutores que desejam dar um destino mais próximo e simbólico aos animais após a morte. Para muitas famílias, cães e gatos ocupam um espaço afetivo semelhante ao de outros membros do lar, o que reforça o desejo por uma despedida considerada mais digna.

“Muitas pessoas consideram seus animais de estimação como parte da família. Permitir esse tipo de sepultamento, com regras claras, é uma forma de respeitar esse vínculo, sem deixar de lado as normas sanitárias e ambientais”, afirmou o vereador Bruno Cunha ao apresentar a indicação.

A discussão não é inédita no país. Algumas cidades brasileiras já adotaram legislações sobre o tema. Em Uberlândia, em Minas Gerais, e em Pato Branco, no Paraná, já existem leis que autorizam o sepultamento de animais em cemitérios, desde que sejam cumpridos critérios específicos definidos nas normas locais.

Em outros municípios, o assunto ainda está em análise. Em Curitiba (PR) e Niterói (RJ), propostas semelhantes seguem em debate. No âmbito estadual, São Paulo sancionou em 10 de fevereiro de 2026 uma lei que também permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou familiares.

A autorização vale tanto para cemitérios públicos quanto privados, sempre condicionada ao cumprimento das regras sanitárias estabelecidas pelos municípios.

Em Blumenau, a indicação pede que a Prefeitura realize estudos técnicos e jurídicos para verificar a viabilidade da medida. Caso os levantamentos apontem possibilidade de implementação, a sugestão é que seja elaborado um projeto de lei adaptado à realidade do município.

A análise deverá considerar impactos sanitários, ambientais e operacionais, além da estrutura existente nos cemitérios da cidade.


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