quinta-feira, 27 janeiro 2022
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Projeto quer garantir para idoso usuário do SUS, acesso a tratamentos idênticos aos oferecidos a paciente particular

 

Se os idosos conseguissem receber todas as garantias que prezam o seu estatuto, o Brasil já seria uma maravilha para a terceira idade. É claro que quanto mais benefícios, tanto melhor, resta saber se serão colocados na prática. Devemos sempre ter atenção especial aos projetos, quando estamos em época de eleições.

O deputado Cícero Almeida (PHS-AL) propôs um projeto (PL 9046/17) que obriga o Estado brasileiro a garantir aos idosos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso a procedimentos iguais aos oferecidos a pacientes particulares e de planos de saúde.

O projeto também prevê que esses usuários terão acesso a todos os exames para diagnósticos e tratamentos estabelecidos pelas diretrizes e consensos mais atualizados das especialidades médicas, devendo o gestor do SUS arcar com os custos dos procedimentos. As medidas são incluídas no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS.

Segundo o parlamentar, a ideia da proposta é evitar diferenciação de atendimento em razão da condição financeira do paciente. “O projeto positiva de forma incisiva a obrigação de o Estado brasileiro com a saúde da população idosa, garantindo o acesso ao diagnóstico e tratamento recomendado pelas especialidades médicas para cada doença”, disse Almeida.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Não há como negar que a ideia é ótima e seria fantástico se pudesse ser aplicada, assim como todos os direitos assegurados aos idosos. Mas sabemos que a máquina pública sempre anda com poucos recursos, ainda mais enquanto não eliminarmos a corrupção nesse país.

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