Apresentações musicais com letras que exaltam o crime organizado ou o uso de drogas vêm preocupando vereadores de Blumenau, especialmente quando direcionadas ao público infantojuvenil.
Para mudar esse cenário, a Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (17/07/25), o Projeto de Lei 9137/2025, que proíbe a administração pública de contratar artistas ou eventos com esse tipo de conteúdo para apresentações abertas a crianças e adolescentes.
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A proposta, de autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), foi aprovada por unanimidade e recebeu a emenda supressiva nº 1. De acordo com o texto, contratos firmados pela prefeitura para eventos acessíveis ao público jovem deverão conter cláusulas que impeçam manifestações que façam apologia ao crime ou ao uso de entorpecentes.
Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde advertência formal até a rescisão contratual e impedimento de novas contratações por até três anos. As multas aplicadas serão direcionadas a programas de proteção à infância e juventude.
Durante a defesa do projeto em plenário, o vereador Flavinho exibiu um vídeo em que crianças apareciam cantando músicas que exaltavam figuras do crime. “É isso que quero combater: o acesso de crianças a músicas e artistas que fazem apologia ao crime. Isso não é cultura. Apologia ao crime não é cultura. E usar dinheiro público para promover esse tipo de evento é inadmissível. Estamos mandando um recado claro: em Blumenau, o crime não terá voz, especialmente diante das nossas crianças”, declarou.
O vereador Bruno Win classificou a proposta como “escrever o óbvio”, ao vedar o uso de recursos públicos para fomentar práticas criminosas. Já a vereadora Silmara Miguel alertou sobre a influência dessas músicas no cotidiano dos jovens: “Hoje, a incitação ao crime começa com rimas nos fones de ouvido. Nossas crianças estão crescendo sob essa influência e precisamos dar um basta.”
O projeto ainda precisa passar por votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
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