Por Jalila Arabi
Usar sucatas e resíduos sólidos na produção poderá garantir às empresas brasileiras uma redução nos valores do pagamento de tributos. A mudança está em discussão no Senado e é prevista no PL 3.592/2019. O projeto concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o relator da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), a iniciativa pode trazer benefícios econômicos, ambientais e sociais. O parlamentar afirma que a proposta pode gerar renda para os trabalhadores e fortalecer a indústria de reciclagem.
“É uma forma de estimular a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, inclusive abrindo as portas ao sistema de logística reversa”, explica Campos.
Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo. O dado, tirado de um relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, em sua sigla em inglês), revela ainda que recicla apenas 1% de todo esse lixo produzido – a média mundial é 9%. Isso quer dizer que dos 11 milhões de toneladas de lixo plástico produzido no ano, os brasileiros reciclam apenas 145 mil toneladas.
Outro estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017, mostra que apenas 13% dos resíduos sólidos vão para reciclagem. De acordo com a pesquisa, de 30% a 40% do montante descartado por dia poderiam ser reaproveitados e reciclados.
Tramitação
O PL 3592/2019, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), concede crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI às pessoas jurídicas que adquirirem sucatas, desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho e retalhos de tecidos para fabricação de novos produtos.
Atualmente, o projeto se encontra em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
