Mulheres e pessoas idosas que utilizam o transporte coletivo em determinado período da noite em Blumenau, podem ganhar um pouco mais de segurança no caminho para casa. A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (19/05/26), um projeto que permite que apenas esse público embarque e desembarque fora dos pontos oficiais entre 22h e 5h.
A proposta é da vereadora Cristiane Loureiro e altera a Lei nº 7.127/2007, que trata do transporte coletivo urbano no município. O texto passou junto com a Emenda nº 01, apresentada para adequação técnica após parecer jurídico.
Na prática, o passageiro poderá pedir ao motorista para parar em um local mais próximo do destino, desde que o pedido seja feito dentro do trajeto regular da linha e respeite as regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Durante a discussão no plenário, Cristiane afirmou que a ideia é ampliar a proteção dos usuários, principalmente nos horários em que as ruas ficam mais vazias. Ela também destacou que a medida pode ajudar pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, permitindo desembarques em pontos mais acessíveis e seguros.
Segundo a vereadora, o projeto segue diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Estatuto do Idoso, da Política Nacional de Mobilidade Urbana e do Código de Trânsito Brasileiro. Ela lembrou ainda que iniciativas parecidas já funcionam em outras cidades do país e ajudam a reduzir situações de violência, sobretudo contra mulheres.
O texto prevê ainda que a Prefeitura possa promover campanhas educativas e de divulgação sobre o novo direito, com apoio da concessionária do transporte coletivo. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela votação em redação final e depois seguir para sanção do Executivo municipal.
