Projeto de Lei propõe criação de programa de defesa pessoal para mulheres em Blumenau

Iniciativa prevê oficinas gratuitas, apoio psicológico e orientação jurídica para vítimas de violência.

Imagem: OBlumenauense

A criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal “Força Delas” nasceu da necessidade de ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta, apresentada pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), busca transformar em política pública permanente iniciativas já testadas em Blumenau, como o “Jiu-Jitsu com Propósito”, que despertaram grande interesse da comunidade.

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O projeto de lei nº 9244/2025 foi aprovado em segunda votação na sessão desta quinta-feira (25/09/25). Ele prevê oficinas gratuitas de autodefesa, ações de prevenção de agressões, além de orientação jurídica e apoio psicossocial. O programa dará prioridade às mulheres com medidas protetivas da Lei Maria da Penha, àquelas em risco iminente identificado por órgãos de segurança e às atendidas pelos CRAS e CREAS.

Segundo Cristiane, a ideia surgiu a partir do trabalho da Procuradoria da Mulher da Câmara, que ela coordena, e ganhou força após aulas divulgadas nas redes sociais. “O Força Delas vai garantir segurança, autonomia e dignidade a diversas mulheres que enfrentam situações de violência. Esperamos agora que o prefeito sancione a lei para que possamos colher os frutos dessa iniciativa”, afirmou.

Durante a votação, parlamentares como Bruno Cunha (Cidadania), Jean Volpato (PT) e Silmara Miguel (PSD) elogiaram a proposta e destacaram a importância de consolidar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O texto aprovado incorporou uma emenda supressiva e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para a sanção do prefeito.


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