Um projeto de lei de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) prevê que as instituições privadas que funcionem como asilos ou similares devem ter videomonitoramento de suas dependências. O sistema deve capturar e armazenar imagens por 30 dias, como forma de proteger e fiscalizar as instituições. Os equipamentos só não podem ser instalados em quartos, banheiros e outros locais de reserva da privacidade individual.
É uma medida interessante já que ajuda a evitar abusos e agressões em uma faixa etária em que as pessoas estão extremamente fragilizadas. O projeto foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de SC, depois de passar pelas comissões de praxe, inclusive a de Defesa dos Direitos do Idoso, cujo presidente é o deputado Ricardo Alba (PSL). Seu relatório foi favorável à matéria, que busca dar mais segurança e qualidade de vida aos idosos que vivem nessas casas asilares. Agora, seguiu para a redação final e depois vai para a sanção do governador do estado.
Para Alba, é mais uma medida que beneficia os idosos que vivem em asilos, ao mesmo tempo em que oferece segurança às casas asilares. “Relatei favoravelmente e o projeto foi aprovado na Comissão do Idoso por entendermos que ele é importante para a melhor qualidade de vida desses idosos”, comentou Ricardo Alba.
A ideia sem dúvida é ótima, mas será que na prática vai funcionar? Teremos equipamento e equipes realmente monitorando esses locais? Quem vai arcar os custos de manutenção dos equipamentos e do serviço de videomonitoramento em asilos públicos?
