sábado, 25 setembro 2021
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Projeto de lei em Blumenau, isenta mesários das taxas de inscrição de concursos públicos

 

 

 

O vereador Alexandre Matias vai propor à Câmara de Vereadores de Blumenau um Projeto de Lei que isenta os mesários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. A proposta será apresentada na próxima terça-feira (3/08/19), onde deve ser aprovado nas comissões. Após ter a sanção do prefeito, a lei começará a valer 30 dias após sua publicação.

Os juízes eleitorais das duas Zonas Eleitorais da cidade, 03ª e 88ª, enviaram ofício aos 15 vereadores solicitando o apoio na aprovação do Projeto de Lei, frisando a importância do mesário para a consolidação do processo democrático.

O chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral, Ricardo de Souza, assinala que esse será mais um instrumento para incentivar os cidadãos a se voluntariarem para o trabalho de mesário durante as Eleições 2020 e também para as próximas.

Assim como em Blumenau, a 31ª Zona Eleitoral de Tijucas enviou para vereadores dos municípios de Porto Belo, Canelinha e Tijucas a sugestão de implementação de lei similar, seguindo o projeto já aprovado no município de Bombinhas.

O Blumenauense
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