Muitas escolas e centros de educação infantil de Blumenau têm encontrado dificuldades para formalizar parcerias com empresas dispostas a ajudar na estrutura e segurança das unidades. Mesmo quando empresários fazem melhorias, como instalar câmeras ou arrumar portões, não podem sequer colocar uma placa mostrando essa colaboração. Resultado: desânimo de quem quer ajudar e burocracia que trava boas iniciativas.
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Um projeto aprovado nesta terça-feira (22/07/25) pela Câmara de Vereadores pode mudar esse cenário. A proposta, de autoria do vereador Gilson de Souza (União Brasil), autoriza o município a permitir que muros e grades da parte externa das unidades escolares da rede municipal sejam usados para publicidade. Em troca, as empresas interessadas devem arcar com a implantação e manutenção de sistemas de segurança patrimonial.
Ou seja, não sai dinheiro do caixa da prefeitura. A empresa pode colocar sua marca no muro da escola, mas precisa entregar um pacote mínimo de segurança, que inclui câmeras de vigilância, alarme, botão de pânico e portão com fechadura eletrônica. Além disso, a publicidade não poderá ser direcionada a crianças ou adolescentes e deve seguir o que dizem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Ministério da Educação.
Durante a discussão do projeto, Gilson lembrou que essa proposta já tinha sido aprovada em 2021, mas acabou vetada pelo então prefeito. Segundo ele, a promessa era regulamentar a ideia por decreto — o que nunca aconteceu. “Temos escolas que querem essas parcerias, mas esbarram em regras confusas. E há empresários querendo ajudar, mas que se sentem desvalorizados por não poder divulgar isso”, explicou o vereador.
Outro ponto destacado é o impacto positivo para as Associações de Pais e Professores (APPs), que hoje enfrentam limitações para arrecadar recursos. Com a nova proposta, elas podem receber mais apoio da comunidade empresarial e investir melhor nas necessidades da escola.
Agora, o projeto segue para a última etapa: a votação da redação final. Depois disso, vai para análise do prefeito. Gilson finalizou com um recado direto à atual gestão: “Espero que esse governo tenha um posicionamento diferente do anterior e aproveite a oportunidade de garantir mais segurança para as escolas e apoio para as APPs.”
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