A educação financeira já fazia parte das orientações para as escolas brasileiras desde 2017. O que muda agora é o peso dessa regra.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/07/26) um projeto que inclui o tema diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na prática, a proposta torna o ensino mais estruturado e reforça sua aplicação obrigatória nos ensinos fundamental e médio.
O objetivo é fazer com que crianças e adolescentes aprendam desde cedo a lidar com o dinheiro de forma consciente. Uma preparação para escolhas que aparecem bem antes da vida adulta, seja ao guardar uma pequena quantia, comparar preços ou entender por que uma compra parcelada pode acabar custando mais.
O PL 2.979/2023 foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e aprovado pelos senadores na forma de um texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Como sofreu mudanças no Senado, o projeto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta não cria uma nova disciplina. A educação financeira deverá ser trabalhada de forma transversal, dentro de matérias que já fazem parte da rotina escolar, como matemática, história e geografia.
Assim, uma aula de matemática poderá ajudar a explicar juros e planejamento. Em história ou geografia, os estudantes poderão discutir consumo, desigualdade e o papel dos recursos públicos.
Cada escola terá autonomia para adaptar o conteúdo ao próprio projeto pedagógico e à realidade local. A intenção é evitar a sobrecarga dos alunos e aproximar o aprendizado das situações vividas por cada comunidade.
“Cabe (…) compreender a realidade conjuntural e fática com repercussões importantes na vida política e social do nosso país, que pode ensejar uma ação focalizada, legislativa e no âmbito das políticas educacionais, de modo a incorporar, simbólica e afirmativamente, temas que se harmonizam ao necessário desenvolvimento integral do educando”, afirmou Teresa Leitão na justificativa de seu relatório.
O texto alternativo da senadora já havia sido aprovado pela Comissão de Educação. Durante a análise, ela ampliou a proposta original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público.
Com isso, os estudantes deverão aprender não apenas a organizar o próprio dinheiro. Também terão contato com o funcionamento dos impostos, da Previdência Social e dos seguros.
A ideia é mostrar, por exemplo, que os impostos ajudam a financiar escolas, hospitais e outros serviços públicos. Também permite que os alunos entendam melhor sistemas que terão impacto direto em sua vida no futuro.
A educação financeira, portanto, não começa com grandes investimentos ou planilhas complicadas. Começa nas pequenas decisões. E são elas que, repetidas ao longo dos anos, podem separar uma vida mais organizada de uma história marcada por dívidas.
