Na manhã desta terça-feira (11/4/17), a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) apresentou o Programa Cidade Jardim. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e deveria ser uma novidade, mas a informação já tinha sido liberada para o principal veículo impresso de Blumenau. Foram apresentadas algumas propostas principalmente relacionadas a três cemitérios públicos, manutenção de praças e calçadas. Ao todo, cinco projetos de lei serão enviados à Câmara, aguardando aprovação do poder legislativo para entrar em vigor.
O secretário da pasta, Marcelo Schrubbe, estima que possam ser economizados cerca de R$ 2,5 milhões. Uma das medidas adotadas é a concessão via Lei Municipal dos três cemitérios administrados pelo município, localizados nas ruas Bahia, João Pessoa e Progresso. Somente esta medida deve reduzir em mais de R$ 1 milhão em despesas para os cofres do município.
Com a concessão do cemitério, o objetivo é uma empresa que possa oferecer o mesmo serviço com as melhores taxas. Napoleão assegurou que todos os direitos atuais estarão mantidos, inclusive as pessoas carentes que tem o Cadastro Único Social onde ficam mantidos os serviços gratuitos previstos na lei.
Além da concessão dos cemitérios, há um projeto de lei que visa à concessão e manutenção de praças e jardins da cidade junto à iniciativa privada. A ação pode economizar outros R$ 1,1 milhão, além de liberar as equipes que hoje fazem esse serviço para outras áreas prioritárias. A empresa que adotar uma praça, ganha uma placa no local, cujo tamanho dependerá da proporção do próprio local. Uma praça maior, placa maior, e vice versa.
No caso da roçada em terrenos particulares, as equipes da Seurb irão executar o trabalho, mas enviarão a cobrança para o proprietário. Também há o projeto que prevê a manutenção e recuperação dos passeios públicos, onde os proprietários que não cuidarem desses espaços poderão receber multas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ficará responsável pela fiscalização. Caso os responsáveis não cumpra com a determinação, a secretaria fará o serviço, cobrando os valores posteriormente.
Incentivo para quem tiver o melhor jardim – uma outra proposta lançada no evento, é para quem tiver o jardim mais bem cuidado. Quem vencer, poderá ganhar isenção de IPTU durante um ano. Mas isso ainda será apresentado de forma oficial, por enquanto é uma proposta.
Aplicativo receberá demandas
O pacote de medidas visa a criação de um aplicativo que atenda a demanda da população em relação à manutenção da cidade. Com essa nova funcionalidade, o usuário poderá solicitar os serviços de roçada, manutenção de ruas e iluminação pública. “Pretendemos melhorar o atendimento ao morador que solicita os serviços. Além de registrar a demanda, o objetivo é dar um retorno, via aplicativo, informando quando a solicitação for atendida”, explica o secretário.
