O Procon/SC apresentou nesta terça-feira (17/03/26), durante coletiva de imprensa, o resultado das fiscalizações feitas para verificar os preços dos combustíveis em Santa Catarina. A apuração começou depois que a Petrobras anunciou, em janeiro, uma redução de 5,2%, mas consumidores relataram que a queda não apareceu nas bombas.
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Para checar a situação, o órgão notificou 128 postos de combustíveis e solicitou as notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro. A análise desses documentos permitiu comparar os valores praticados antes e depois do anúncio. Segundo o balanço divulgado, 61 postos no estado não repassaram o novo preço ao consumidor.
Agora, esses estabelecimentos terão cinco dias úteis para apresentar justificativas ao Procon/SC. Caso as explicações não sejam aceitas, os postos poderão ser multados. De acordo com o órgão, o valor das penalidades será definido conforme o faturamento de cada empresa.
Durante a coletiva, a delegada Michele Alves também apresentou a equipe de especialistas que passará a atuar de forma permanente nas operações voltadas aos postos de combustíveis. O grupo ficará responsável tanto pelas fiscalizações quanto pelo estudo de mercado que analisa a formação do preço final do produto, com o objetivo de identificar possíveis abusos.
Batizada de Operação Aequus — palavra que significa “equilíbrio” —, a iniciativa pretende combater o abuso nos preços e também a adulteração de combustíveis em Santa Catarina. A proposta é que a ação ocorra diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação de balanços sempre às sextas-feiras.
Outro tema tratado na entrevista foi o preço do diesel e a possibilidade de desabastecimento em Santa Catarina. Segundo Michele Alves, diretora do Procon Estadual, esse risco ainda não existe. Ela afirmou que, após conversar com distribuidoras e sindicatos, a informação recebida é de que, até o momento, há apenas uma redução preventiva nas vendas por parte das distribuidoras. Como exemplo, explicou que um posto que antes comprava 10 mil litros agora pode estar recebendo apenas 5 mil litros.
No último sábado, 14, a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 no preço do diesel em razão da guerra no Oriente Médio.
Como acionar o Procon/SC
O consumidor pode registrar denúncias e buscar atendimento pelos seguintes canais:
- Zap Denúncia (SC): (48) 3665-9057
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: ligação gratuita, exclusiva para tirar dúvidas dos consumidores
- Blumenau: Telefone: (47) 3381-6370 | Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco (Beira-Rio), 1.243. E-mail: procon@blumenau.sc.gov.br
- Site do Procon SC: para reclamações de moradores de cidades que não têm Procon municipal
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