Nesta segunda-feira (170521), o Procon de Blumenau prossegue com a fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos expostos nas vitrines estão com seus respectivos preços e informações aos consumidores. Além disso, o órgão está verificando ainda se os estabelecimentos possuem informações dispostas de forma clara aos consumidores sobre o número do Procon.
A ação, que iniciou no dia 13, já resultou em mais de 60 estabelecimentos fiscalizados do município, incluindo os situados na Rua 15 de Novembro, no Centro. Até agora, oito estabelecimentos foram autuados e outros 19 locais receberam orientações para adequar as informações aos consumidores.
“Vamos agora fiscalizar os estabelecimentos nos shoppings para garantir que os produtos expostos nas vitrines e aqueles no interior do local estejam com as informações claras à população, de acordo com o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, diz o coordenador do Procon, André Moura da Cunha.
O Procon de Blumenau reforça que é necessário solicitar a nota fiscal de compra dos produtos para eventuais denúncias ou reclamações perante o estabelecimento. Além disso, é importante testar os produtos nas lojas para evitar possíveis transtornos. O CDC prioriza que os produtos adquiridos pela internet têm prazo de sete dias para devolução. No caso das lojas, a troca ou devolução do produto somente será possível caso seja de comum acordo com o estabelecimento.
Por Joni César [SECOMBNU]
