O Procon de Blumenau iniciou, na quinta-feira (2/10/25), uma operação de fiscalização em supermercados da cidade para verificar a comercialização de bebidas alcoólicas. A ação, que também tem caráter orientativo, foi motivada pelos recentes casos de intoxicação por metanol registrados no Sudeste do país.
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Na sexta-feira (3), a fiscalização se estendeu a comércios de conveniência. Seguindo orientações da Secretaria Nacional do Consumidor e do Procon/SC, o órgão elaborou a nota técnica nº 001/2025, que traz recomendações para prevenir práticas que possam colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
As orientações se aplicam a uma ampla rede de estabelecimentos: varejistas, atacadistas, distribuidores, bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, organizadores de eventos, plataformas de e-commerce e também ao próprio consumidor. “Ainda que não haja qualquer registro formal de ocorrência em Blumenau, por se tratar de uma substância de alta toxicidade inodora e incolor, é preciso adotar medidas de segurança em toda a cadeia de fornecimento e atenção redobrada da população”, destacou o diretor do Procon, Cesar Campesatto.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que produtos e serviços não podem representar risco à saúde ou segurança. No caso específico de bebidas adulteradas com metanol, trata-se de crime previsto no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa, podendo ser aumentada em até metade se houver fins comerciais.
O metanol é um álcool químico tóxico, incolor, volátil e inflamável, utilizado na indústria para solventes, adesivos, pisos e biodiesel. Seu consumo humano pode causar cegueira irreversível, danos ao fígado e cérebro, coma e até a morte. É importante não confundir com o etanol, que é o álcool presente nas bebidas consumidas socialmente.
O Procon reforça que denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp do Consumidor, no número (47) 3381-7151. A nota técnica está disponível em formato PDF no site do órgão.
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