Motoristas que abasteceram em Blumenau no fim de junho podem ter pago mais caro sem uma justificativa comprovada. Uma fiscalização do Procon identificou indícios de aumento de preços sem justa causa em 20 postos de combustíveis da cidade e abriu processos administrativos para aplicação de multa. Essas informações e as próximas foram divulgadas pela prefeitura de Blumenau nesta segunda-feira (20/07/26).
A operação passou por 66 postos e também conferiu se a quantidade de combustível liberada pelas bombas correspondia ao que era pago pelos consumidores. O levantamento avaliou os preços da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500, diesel S-10 e GNV nas modalidades de pagamento em dinheiro, cartão e aplicativo.
Quatro postos não apresentaram a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pelo Procon. Por isso, também passaram a responder a Processo Administrativo Sancionador (PAS) por desobediência às determinações do órgão, com possibilidade de multa.
Dos 62 estabelecimentos que enviaram os documentos, 42 conseguiram comprovar que os reajustes acompanharam o aumento dos custos de aquisição dos combustíveis. Já nos outros 20, a análise da equipe de fiscalização apontou indícios de elevação de preços sem justificativa. Em alguns casos, os valores subiram de forma gradual e exponencial, com reajustes feitos até no mesmo dia.
Os postos intimados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê o artigo 42 do Decreto Federal 2.181/1997. O Procon informou que a relação completa dos preços praticados por cada posto está disponível para download no site da Prefeitura de Blumenau.
A fiscalização faz parte de um trabalho realizado pelo órgão desde o ano passado. A cada três meses, o Procon acompanha a evolução dos preços dos combustíveis para verificar possíveis práticas abusivas.
Em março deste ano, o órgão chegou a expedir uma decisão cautelar determinando que todos os postos da cidade apresentassem, em até 48 horas, as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A medida teve como objetivo apurar possíveis aumentos injustificados, conforme o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
O coordenador do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, explica que a legislação federal garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados de petróleo. “A ação buscou identificar e coibir eventuais práticas abusivas que pudessem extrapolar os limites da livre concorrência entre os estabelecimentos do setor, justamente no período em que ocorreram os aumentos de preços dos combustíveis em decorrência dos impactos da guerra no Irã”, informou.
Agora, os processos seguem para análise das defesas. O resultado pode definir a aplicação de multas aos postos investigados.
