Imagine um funcionário sendo chamado para uma reunião interna e, ali, ouvindo orientações sobre em quem deve votar — ou sendo exposto a mensagens insistentes do empregador com posicionamentos políticos. Situações como essas caracterizam o chamado assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que volta ao centro do debate com a proximidade das eleições.
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Em Santa Catarina, o tema já apareceu com frequência em eleições anteriores. Em 2022, o estado registrou 304 denúncias desse tipo, ficando entre os cinco com maior número de ocorrências no país. No mesmo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), aparecem à frente Minas Gerais (641 casos), São Paulo (392), Paraná (365) e Rio Grande do Sul (319).
Os dados fazem parte do relatório “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”, que também mostra a distribuição regional das denúncias: o Sudeste liderou com 1.272 registros (36,7%), seguido pelo Sul, com 988 (28,5%). Na sequência estão Nordeste (565), Centro-Oeste (335) e Norte (305).
Diante desse cenário, o MPT prepara uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tema. A data de lançamento ainda não foi definida, mas o órgão já começou a divulgar conteúdos nas redes sociais, considerando as eleições deste ano.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange ou tenta influenciar a posição política do trabalhador. Isso pode limitar a liberdade de manifestação ou até intimidar o voto em determinado candidato.
Ele explica que esse tipo de prática afeta não apenas o ambiente de trabalho, mas também a democracia. “A liberdade de pensamento é um direito dos mais fundamentais”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
O procurador também compara essas situações a uma forma atualizada do “voto de cabresto”, prática comum na República Velha (1889-1930), quando eleitores seguiam orientações de lideranças políticas locais, antes da existência da Justiça Eleitoral.
Para quem enfrenta esse tipo de situação, o MPT orienta que a denúncia seja feita pela internet, na aba “Denuncie”. É possível apresentar provas como mensagens, nomes de envolvidos e gravações de reuniões, o que pode acelerar a investigação.
A legislação eleitoral proíbe expressamente esse tipo de conduta. De acordo com a Justiça Eleitoral, não é permitida propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, públicos ou privados. A regra está prevista na Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral.
Neste ano, cerca de 150 milhões de brasileiros devem votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, escolhendo presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 estaduais e 24 distritais. Se necessário, o segundo turno ocorre em 25 de outubro para presidente e governadores.
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