quinta-feira, 27 janeiro 2022
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Presidente e assessor jurídico do SETERB avaliam a audiência pública desta sexta (27)

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Os principais envolvidos na elaboração do edital para a nova empresa concessionária do transporte público em Blumenau, ficaram satisfeitos com a audiência da noite desta sexta-feira (27/5/16). A reunião aconteceu no Setor 3 do Parque Vila Germânica, entre às 19h e 21h15min, com representantes dos vários segmentos da sociedade.

 

 

Presidente e Diretor do Seterb, Carlos Lange | Foto: Jaime Batista da Silva
Presidente e Diretor do Seterb, Carlos Lange | Foto: Jaime Batista da Silva

 

Para o Diretor Presidente do Seterb, Carlos Lange, a audiência foi muito boa como avaliação do edital e teve questionamentos importantes. Ele agradeceu em especial aos 108 participantes que vieram em uma noite de sexta-feira, pleno feriadão. Também elogiou a qualidade das manifestações dos presentes.

“Percebemos que o blumenauense está muito interessado, com todos colaborando. É dessa forma que nós vamos construir em bases sólidas um serviço de qualidade e de longo prazo“, destacou. O edital agora vai ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e depois do sinal verde, será iniciado o processo de concorrência.

Um dos pontos de destaque do edital é a base de cálculos nos futuros reajustes da empresa vencedora da licitação. “Cuidamos muito com a questão econômica e de sustentabilidade do contrato, desenvolvendo uma fórmula capaz de proteger de pressões externas, através de cláusulas bem claras na revisão tarifária, para que sejam passíveis de serem entendidas por toda a sociedade. O contrato anterior foi feito em outra época e não previa isso, deixando meio aleatório. Isso acabava gerando discussões que envolviam ministério público, câmara de vereadores, prefeitura e as empresas pressionando por uma tarifa mais favorável. Situação que com o novo contrato vai praticamente desaparecer”, finaliza.

 

 

Assessor jurídico do Seterb, Caio Silveira | Foto: Claus Jensen
Assessor jurídico do Seterb, Caio Silveira | Foto: Claus Jensen

 

Caio Silveira, assessor jurídico do SETERB, foi o coordenador na elaboração do edital. Para ele o grande desafio, foi unir as demandas que surgiram na audiência e consulta pública, em relação à viabilidade econômica-financeira da concessão. Por isso muitas sugestões foram acatadas, outras não, buscando o equilíbrio nesses dois pontos no contrato.

O prazo máximo para a licitação ser publicada é de 60 dias. Questionado sobre o prazo da nova empresa iniciar o transporte público em Blumenau, ele comentou que é difícil precisar a data. “Na previsão mais otimista, é possível que no final de novembro ou início de dezembro, a nova operação esteja começando a funcionar. Tem muitos fatores que podem influenciar esse prazo e que estão fora do controle da administração, como por exemplo impugnações judiciais ou administrativas ao edital”, lembrou.

Para Caio, a audiência pública também foi positiva e está dentro do critério de transparência que orienta a administração municipal. “A ideia foi tornar isso público e dar uma resposta na medida que nós colhemos sugestões da população. A audiência também é uma exigência legal da lei de licitações”, finaliza.

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