Texto: Cristiane Soethe
Contrária ao aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Blumenau, a diretoria da Acib recebeu o presidente do Legislativo, Mário Hildebrandt, para falar sobre o tema nesta segunda-feira (13). “Temos que trabalhar com ganho de produtividade. Não precisamos de mais gente, precisamos qualificar melhor. Precisamos lutar mais pela qualidade do que pela quantidade”, afirmou o presidente da Acib, Carlos Tavares D’Amaral.
Hildebrandt explicou que o assunto ainda deve ser discutido com a sociedade organizada em audiência pública. Uma das alternativas que ele quer buscar é um novo acordo com o Ministério Público a exemplo de Balneário Camboriú, para reduzir os servidores efetivos. “Já estamos fazendo um trabalho de extinção de cargos que não precisariam ser efetivos, para adequar a máquina para aquilo que é a finalidade da Câmara de Vereadores”, observou. Mesmo com o aumento do número de vereadores, o presidente explicou que não haveria diferença no repasse de recursos por parte da Prefeitura para o Legislativo. Se o número de fato aumentar, segundo Hildebrandt, cada vereador teria dois assessores em vez de quatro. Ele também explicou que o orçamento para este ano é de R$ 26 milhões e as sobras que serão devolvidas ao Executivo estão estimadas em cerca de R$ 2 milhões.
Amaral entregou a Mário Hildebrandt uma carta manifestando a opinião contrária da entidade com relação ao aumento do número de vereadores de 15 para 23 em Blumenau. “Ainda não se demonstraram argumentos sequer razoáveis para justificar a elevação do número de vereadores. Não se discute que, do ponto de vista jurídico, tendo-se em mente o tamanho da população de Blumenau (entre 300 e 450 mil habitantes), a Constituição da República permite que a Câmara conte com o máximo de 23 vereadores. Porém, a adoção do limite máximo não é compulsória. Vale dizer, embora possível o aumento, nada impede que se mantenha o número atual (15 vereadores). E é isso o que se deseja”, aponta o documento.
Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
via ACIB
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