A recuperação do talude às margens do Rio Itajaí-Açu, no bairro Figueira, teve o contrato interrompido pela Prefeitura de Gaspar nesta terça-feira (13/05/26). A suspensão atinge o contrato SAF-107/2025, responsável pela execução da obra de contenção no local.
A decisão foi tomada de forma unilateral e preventiva, segundo a administração municipal. O objetivo, conforme a prefeitura, é garantir transparência e permitir a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao processo licitatório e à execução contratual.
A medida ocorre após os desdobramentos da Operação Ponto Final, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A investigação apura empresas do setor de engenharia que atuam na região.
Embora a ordem de serviço da obra tenha sido assinada em agosto de 2025, a prefeitura afirmou que optou pela suspensão para preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos ao erário enquanto as investigações seguem em andamento.
Como parte das ações anunciadas, toda a documentação ligada ao contrato será encaminhada voluntariamente aos órgãos responsáveis pela investigação. Entre os materiais estão o edital da Concorrência Eletrônica nº 26/2025, planilhas de custos, medições e registros técnicos.
Os documentos serão enviados ao GAECO, à Polícia Civil de Santa Catarina e ao Ministério Público da Comarca de Gaspar. Paralelamente, a prefeitura informou que irá instaurar uma sindicância interna para verificar a conformidade técnica dos valores apresentados pela empresa investigada.
A Secretaria de Planejamento Territorial também iniciou estudos que vão embasar a decisão final sobre o futuro do contrato, que pode ser rescindido. Enquanto isso, a prefeitura afirma que segue à disposição das autoridades e busca retomar a obra “o mais breve possível”.
