A Prefeitura de Blumenau começou nesta semana uma auditoria nos contratos citados em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A medida envolve duas comissões especiais criadas para identificar possíveis problemas e montar respostas rápidas, evitando que as apurações contra empresas afetem o atendimento à população.
O trabalho está concentrado nos contratos relacionados às operações Ponto Final e Sentinela. As equipes realizam um pente-fino administrativo para mapear riscos que possam provocar interrupções em obras ou serviços considerados essenciais.
A análise inclui documentos, cláusulas e cronogramas. A ideia é encontrar falhas, reforçar a fiscalização e definir planos de contingência para situações em que contratos precisem ser rescindidos ou empresas investigadas sejam impedidas de continuar atuando.
No caso da operação Arbóreo, a Prefeitura informou que não foi necessário criar uma comissão específica. Isso porque o contrato ligado ao caso foi revogado ainda no primeiro mês da atual gestão. Com isso, a investigação segue voltada aos acusados, sem qualquer impacto sobre contratos vigentes do município.
Segundo o prefeito Egidio Ferrari, o foco é agir antes que surjam dificuldades. A orientação foi antecipar cenários e identificar pontos que precisam de ajustes para que a cidade não seja surpreendida por eventuais mudanças decorrentes das investigações.
“Não vamos esperar o problema acontecer. Determinei que as comissões identifiquem agora o que precisa ser melhorado. Se uma empresa investigada não puder seguir com o serviço, já teremos a solução pronta para que o morador não seja prejudicado”, afirmou.
Além de revisar os contratos atuais, as comissões têm autonomia para reavaliar cláusulas e cronogramas. Também poderão sugerir novos mecanismos de controle para futuras licitações. O objetivo é aumentar o rigor na contratação de fornecedores.
O procurador-geral do município, Eder Boron, disse que a avaliação está sendo feita contrato por contrato. A intenção, segundo ele, é proteger a administração municipal e garantir que os serviços continuem funcionando com eficiência e segurança jurídica, independentemente do resultado das operações.
“Estamos avaliando contrato por contrato para blindar a Prefeitura e garantir que a cidade continue funcionando com eficiência e segurança jurídica, independentemente do desfecho das operações”, declarou.
Com a iniciativa, Blumenau busca se antecipar a diferentes cenários, corrigir gargalos e modernizar os processos de contratação pública. A meta é manter a continuidade dos serviços enquanto aprimora os mecanismos de controle da gestão municipal.
