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Placas proibindo a pesca no ribeirão Massaranduba são instaladas na Vila Itoupava, em Blumenau

 

 

 

 

Fotos: Das Ist Vila Itoupava

A Intendência Distrital da Vila Itoupava, da Prefeitura de Blumenau, instalou placas proibindo a pesca no Ribeirão Massaranduba. Elas foram colocadas em locais da região central do distrito.  O texto lembra  que os pescadores artesanais ou amadores são obrigados a ter licença para estarem aptos à pesca. A orientação é do IBAMA, baseado na legislação federal.

São classificadas como pesca amadora ou esportiva, toda atividade praticada por brasileiro ou estrangeiro, com os equipamentos ou petrechos previstos na Instrução Normativa MPA/MMA (9/06/12) com o objetivo de lazer ou esporte.

Segundo a placa, os peixes deste ribeirão não seriam próprios para o consumo. Caso forem descumpridas as duas regras, serão acionados os orgãos ambientais competentes e as pessoas podem ser penalizadas pelas infrações.

 

 

Texto da placa:

ATENÇÃO!

1. Relembramos que o IBAMA, de acordo com a legislação federal, exige que pescadores artesanais/amadores tenham obrigatoriamente licença para estarem aptos a pesca. Entende-se por pesca amadora e/ou esportiva atividade praticada por brasileiro ou estrangeiro, com os equipamentos ou petrechos previstos na Instrução Normativa MPA/MMA 09, de de junho de 2012, tendo por finalidade o lazer ou esporte.

2. Com base na promoção e proteção da saúde, e considerando que os peixes deste ribeirão não são próprios para consumo, a Intendência Distrital de Vila Itoupava não autoriza a prática da pesca neste local.

3. O descumprimento das duas regras acima descritas gerarão acionamento dos orgãos ambientais competentes para as providências e penalidades decorrentes de infrações que desrespeitem as leis vigentes e o meio ambiente

4. Denúncias devem ser realizadas nos seguintes telefones:
IBAMA – 0800 61 8080
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – 0800-6448500 Secretaria de Meio Ambiente de Blumenau – 99266-9747 Militar Ambiental (Batalhão de Blumenau) – (47) 3378-8480

 

Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br

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