domingo, 5 dezembro 2021
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Para evitar cegueira de prematuro, juiz em Taió obriga o Estado a providenciar cirurgia

 

O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, concedeu tutela de urgência para que o Estado providencie uma vaga na UTI a um bebê prematuro. A criança nasceu antes do prazo e precisa fazer uma cirurgia oftalmológica chamada vitrectomia.

Ela foi diagnosticada com retina periférica avascular da prematuridade em evolução aguda e necessita fazer o procedimento com urgência para não perder a visão. A cirurgia já está disponível pelo Sistema Único de Saúde no Hospital Regional de São José, mas faltam leitos neonatais para interná-la.

O hospital tem prazo de 48 horas para providenciar um leito, “sob pena de sequestro de verbas públicas suficientes à efetivação da decisão, prolatada nesta segunda-feira (4/2/19)”. Ainda há possibilidade do Estado recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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