Uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13/02/26) para cumprir mandados judiciais em quatro municípios do Estado. A ofensiva, batizada de Operação Infantius, tem como foco o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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A ação foi conduzida pelo CyberGAECO, núcleo especializado do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e prestou apoio às investigações em andamento na 1ª Promotoria de Justiça de Lages, na 2ª Promotoria de Justiça de Navegantes, na 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar e na 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Mandados cumpridos e prisões em flagrante
Foram executados quatro mandados de busca e apreensão, simultaneamente, nas cidades de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar. Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes recolheram dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento, que agora passarão por perícia técnica especializada para dar continuidade às apurações.
No decorrer das diligências, foi constatado o armazenamento de conteúdo relacionado a abuso sexual infantojuvenil. A constatação resultou na prisão em flagrante de quatro investigados, um em cada município onde houve cumprimento de mandado.
Em Blumenau, além da prisão em flagrante pelo material encontrado, um dos suspeitos também foi detido por possuir um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.
Como começaram as investigações
As apurações tiveram início a partir de monitoramento técnico de redes digitais. O trabalho especializado buscou identificar usuários que utilizavam ferramentas tecnológicas para realizar download e possível compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
Com o avanço das diligências, foram identificadas informações digitais atribuídas a usuários suspeitos, o que possibilitou a solicitação e o cumprimento das medidas judiciais autorizadas.
A investigação contou ainda com cooperação internacional da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O intercâmbio de informações ocorreu por intermédio da Embaixada norte-americana.
O que dizem as leis
Os investigados são suspeitos de praticar os crimes de armazenamento, download e possível compartilhamento de pornografia infantil. As condutas estão previstas nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que tratam da posse e da divulgação de material envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
As investigações seguem sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento dos trabalhos e a publicidade dos autos.
Origem do nome e estrutura da força-tarefa
O nome “Infantius” foi escolhido para remeter ao contexto institucional de combate à pornografia infantil e à prioridade na proteção de crianças e adolescentes.
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e formada por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
Já o CyberGAECO integra essa estrutura e é especializado na prevenção e repressão de infrações penais praticadas no ambiente virtual, com foco em delitos digitais de maior complexidade e na cooperação entre órgãos e agências, inclusive internacionais.
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. A ação, coordenada pelo CyberGAECO, resultou em prisões em flagrante e na apreensão de equipamentos eletrônicos.){kind=link}