A Polícia Civil de Santa Catarina realizou na manhã desta terça-feira (10/03/26), uma operação para investigar suspeitas de fraude em editais voltados ao financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas no estado. A ação recebeu o nome de Operação PHD e foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção, vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC).
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Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em uma ação que se estendeu por dois estados. Em Santa Catarina, os mandados foram executados nas cidades de Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. Já no Rio Grande do Sul, as buscas ocorreram em Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
A investigação começou depois que a própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) comunicou à Polícia Civil a suspeita de irregularidades. A partir da denúncia, foi aberto um inquérito para apurar possíveis fraudes em processos de seleção de bolsistas.
Segundo as apurações, ao longo de 2024 um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da própria fundação teria atuado para direcionar o resultado de dois editais públicos destinados à concessão de bolsas de pesquisa.
De acordo com a investigação, o servidor participava do comitê responsável pela avaliação dos projetos e teria interferido em etapas do processo seletivo. A suspeita é de que ele tenha favorecido familiares e pesquisadores que já possuíam vínculos acadêmicos ou profissionais com integrantes do grupo. Após o recebimento da denúncia pela FAPESC, o servidor foi exonerado do cargo.
Somente nesses dois editais analisados até agora, que apresentam indícios considerados robustos de fraude, os valores destinados às bolsas e projetos somam R$ 20 milhões.
Outro ponto identificado pelos investigadores é a suspeita de um esquema semelhante à chamada “rachadinha” dentro do ambiente acadêmico. Conforme a apuração, pesquisadores que tiveram projetos aprovados eram pressionados a repassar parte do valor mensal das bolsas aos mentores do grupo, em troca de facilitação no processo de aprovação.
A investigação também aponta que alguns pesquisadores teriam apresentado declarações de residência falsas, com endereços fictícios em Santa Catarina, para atender às exigências dos editais. A polícia identificou que parte dos bolsistas selecionados morava no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior, o que não atenderia às regras previstas.
Segundo a Polícia Civil, o impacto de um esquema desse tipo vai além do possível prejuízo financeiro. A FAPESC é responsável por apoiar a política estadual de ciência, tecnologia e inovação, e eventuais irregularidades em seus programas podem comprometer tanto recursos públicos quanto iniciativas ligadas ao desenvolvimento científico e econômico do estado.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. Todo o material recolhido será analisado para ajudar a confirmar a materialidade dos fatos e identificar a participação de cada investigado.
O inquérito apura possíveis crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa. A operação contou com o apoio de delegacias especializadas da DEIC e também de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que auxiliaram no cumprimento das ordens judiciais nos municípios gaúchos.
Fonte: Polícia Civil de Santa Catarina
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em cinco cidades do estado e outras três no Rio Grande do Sul.){kind=link}