Quem pretende usar drones para registrar a 40ª Oktoberfest de Blumenau precisa ficar atento. O 10º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina anunciou que vai intensificar a fiscalização das operações com aeronaves remotamente pilotadas durante todo o evento, e as penalidades para quem desrespeitar as normas incluem desde apreensão de equipamentos até prisão em flagrante.
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Documentação obrigatória
Para voar legalmente, não basta ter o drone em mãos. O equipamento precisa estar homologado pela ANATEL e contar com Certidão de Cadastro no SISANT, sistema da ANAC. Além disso, cada voo depende de autorização emitida pelo SARPAS, do DECEA.
O piloto deve carregar o manual do equipamento, e profissionais que estiverem trabalhando precisam apresentar também a apólice de seguro com comprovante de pagamento e o documento de avaliação de risco operacional.
Regras de segurança no ar
As normas de voo são rígidas. A distância mínima de 30 metros horizontais de pessoas, edificações e estruturas devem ser respeitadas, e sobrevoar terceiros sem autorização está proibido. O drone não pode ultrapassar 120 metros de altura (400 pés) e o piloto precisa manter contato visual com o equipamento durante toda a operação.
Atenção redobrada nos desfiles
Durante os desfiles oficiais da Oktoberfest, a situação exige cuidado extra. Helicópteros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estarão sobrevoando a região. Ao avistar qualquer aeronave tripulada, o piloto de drone deve interromper o voo imediatamente. É fundamental manter os drones longe da trajetória dessas aeronaves, evitando cruzar por baixo, por cima ou à frente delas.
Fiscalização e consequências
A Polícia Militar promete não apenas orientar, mas agir. As equipes terão autorização para interromper operações irregulares na hora, apreender equipamentos e responsabilizar os operadores. Casos que representem risco à segurança podem resultar em medidas mais severas, incluindo prisão em flagrante.
A corporação destaca que o objetivo não é impedir o uso de drones, mas garantir que ele aconteça de forma segura. A cobertura jornalística e os registros do evento são bem-vindos, desde que dentro da legalidade. A mensagem final da PM é clara: a cooperação dos operadores é essencial para que todos aproveitem a Oktoberfest 2025 com segurança.
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