Sete contratos de obras públicas em Blumenau devem ser rescindidos ou extintos após os desdobramentos da Operação Ponto Final. A situação foi detalhada na tarde desta terça-feira (21/07/26), durante uma reunião extraordinária da Comissão de Transportes da Câmara com o secretário municipal de Obras, Dirk Reiter, e o secretário-adjunto Alexandre Baumgratz.
O encontro teve como foco acompanhar a situação das obras afetadas pela operação, cobrar esclarecimentos da Prefeitura e entender quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos investimentos. Boa parte dos contratos atingidos está na região Norte, onde se concentram as intervenções financiadas pelo Fonplata.
Segundo Reiter, a Secretaria de Obras monitora 29 frentes de trabalho. Destas, sete já têm previsão de rescisão ou extinção porque as empresas envolvidas não conseguem dar continuidade aos serviços ou porque os contratos dependem de aditivos que, neste momento, estão impedidos por decisão judicial.
O secretário explicou que cada contrato passou por uma análise individual. A Secretaria também criou uma comissão interna para definir os encaminhamentos mais adequados em cada situação. Onde as empresas demonstraram incapacidade para concluir os trabalhos, a Prefeitura optou pela rescisão e iniciou a atualização dos projetos e dos orçamentos para abrir novas licitações. A previsão é de que esse processo leve entre quatro e seis meses.
Nem todas as obras, porém, precisarão começar do zero. Reiter informou que alguns contratos poderão ser retomados sem necessidade de uma nova licitação. É o caso das intervenções nas ruas Dr. Pedro Zimmermann, Helmund Trapp e Divinópolis, que estão paralisadas apenas pela substituição do engenheiro responsável pela fiscalização. A expectativa é de que os serviços avancem novamente após a conclusão dessa transição.
Outro ponto discutido foi a situação das obras que dependem exclusivamente da autorização para formalizar aditivos contratuais. O município encaminhou um pedido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para permitir esses ajustes em casos específicos. Se houver autorização, obras com alto percentual de execução, como a da Rua Divinópolis, poderão ser concluídas pela empresa já contratada, evitando uma nova licitação e reduzindo os impactos para a população.
Reiter afirmou que a prioridade da administração é diminuir os transtornos causados pelas paralisações. Seja retomando contratos quando isso for possível, seja abrindo novas licitações. Segundo ele, cada caso está sendo tratado de forma individual para acelerar a conclusão das obras e reduzir os prejuízos à comunidade.
Os vereadores destacaram que a comissão continuará acompanhando a execução das medidas anunciadas pela Secretaria de Obras. O foco será fiscalizar os processos de rescisão contratual, a abertura de novas licitações e a retomada das obras paralisadas, cobrando soluções para que os investimentos sejam concluídos e os impactos para a população sejam os menores possíveis.
A Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil é presidida pelo vereador Flávio Linhares, o Flavinho (PL). Rodrigo Marchetti (PP) é o vice-presidente e Diego Nasato (NOVO), o relator. Também participaram da reunião os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Bruno Win (NOVO) e João Valle (PP).
