Após a reunião na manhã desta segunda-feira (25), que definiu o destino do antigo Restaurante Frohsinn, o Prefeito Napoleão Bernardes conversou com nossa equipe.
Ele explicou, porque acha a venda como melhor alternativa para se manter o espaço no Morro do Aipim preservado como era antes.
OBlumenauense: Quais foram os principais critérios, que definiram a venda, como a melhor opção para se preservar a história no Morro do Aipim?
Prefeito Napoleão Bernardes: Em primeiro lugar é importante destacar que a prefeitura sempre teve como compromisso e prioridade, a questão da devolução do Frohsinn à comunidade, com o melhor aproveitamento turístico e gastronômico daquele espaço.
No primeiro período de nossa gestão, em março de 2013, nós tomamos uma linha de decisão semelhante ao modelo do Moinho do Vale. O Moinho é um caso muito similar, análogo à questão do Frohsinn. O Moinho também é uma propriedade originada pelos colonizadores, inclusive da própria família do Dr. Blumenau, que durante muito tempo foi utilizado como restaurante. Era um imóvel alugado pela prefeitura à iniciativa privada, para exploração como restaurante.
Com o passar do tempo e a proximidade do fim do contrato de locação, os investidores historicamente deixavam de fazer a manutenção e o investimento necessário. Isso deixava o serviço precário e o espaço decadente. O Moinho do Vale passou isso, por muito anos e repetidas vezes. Até que se tomou a decisão no passado, de venda daquele espaço para a iniciativa privada, para que fizesse a exploração comercial.
A nossa visão do Frohsinn em março do ano passado, foi baseado nesse modelo, mas com alguns aperfeiçoamentos. Primeiro se prospectou o modelo: venda do terreno e do imóvel, condicionados à uma utilização. É importante frisar essa questão do condicionamento, porque a expressão venda, as vezes pode dar a impressão de que o investidor poderá fazer o que bem quiser. E nesse caso, não é assim. É uma venda condicionada por lei, para um determinado uso, neste caso, a exploração turística e gastronômica, com liberdade de investimentos nessa linha. Mas, colocamos mais uma condicionante que é a manutenção da fachada e do mirante, que é o conjunto visual. Após essa decisão, veio a etapa de execução, ou seja, operacionalizar as ações necessárias.
OBlumenauense: Qual foi o primeiro entrave?
Prefeito Napoleão Bernardes:Aquela área do Frohsinn não estava desmembrada de áreas afetas e contidas. A prefeitura, sofre com esse passivo há muitos anos. Para poder viabilizar esse processo de recuperação, era necessário desmembrar e garantir o registro de imóveis. Esse é um processo altamente burocrático, lento, em virtude de que nas áreas confrontantes, muitos proprietários já falecidos, tem processos de inventários. Então, desatar o nó de um registro público com passivo de tantos anos, onde aquela área nunca foi regularizada e registrada, é um grande entrave burocrático. Nós vencemos o desafio burocrático e a área foi desmembrada.
OBlumenauense: Em vez de vender, não seria mais interessante arrendar o terreno?
Prefeito Napoleão Bernardes: O arrendamento já foi praticado naquela área e no Moinho. É um modelo que não foi exitoso. Porque muitas vezes, vai chegando o fim do contrato, há uma diminuição nos investimentos que deixa o serviço precário. Vimos isso acontecer tanto no Moinho do Vale, quanto no próprio Frohsinn. A precariedade do serviço se torna decadente e muitas vezes inacessível, tanto pelo preço, quanto pela pouca qualidade do serviço.
No caso específico do Frohsinn, era um modelo tão rudimentar, que a prefeitura sequer recebia o aluguel. O município esteve anos em processo judicial, para reaver a posse do imóvel que era seu. No modelo do Frohsinn, o final foi o não pagamento de aluguel e ação judicial de despejo até que o imóvel pudesse ser reavido por parte da prefeitura. A nossa visão, é que medida que alguém adquire esse espaço, há um investimento efetivo durante todo o período.
OBlumenauense: Se o comprador não cumprir as cláusulas do contrato de venda, esse imóvel retorna para o município?
Prefeito Napoleão Bernardes: O processo de autorização para a venda, prevê duas condicionantes. A primeira, é quanto ao uso do espaço para uma determinada finalidade. Neste caso, turística ou gastronômica. A medida em que isso for descumprido, automaticamente o imóvel reverte ao município, por descumprimento expresso. O segundo ponto que já estava sendo trabalhado antes do incêndio, era o tombamento da fachada com a garantia do aspecto paisagístico. Assim, teríamos duas garantias.
OBlumenauense: Sobre o incêndio, tiveram comentários, e o senhor sabe disso, de que até haveria interesse da prefeitura que ele fosse queimado. Mas isso cai nesse contraponto, porque há um documento que condiciona a sua preservação. O que o Sr. pensa a respeito disso?
Prefeito Napoleão Bernardes: Essa teoria é totalmente descabida. É lamentável o uso politico e demagógico para se atingir pessoal ou politicamente alguém. É lamentável essa distorção de que muitas vezes os boatos viram. Mas, é um dado da nossa realidade infelizmente. O fato é que a prefeitura, ouviu os conselhos municipais, e o processo levou esse tempo para encaminhar os procedimentos, por ter que respeitar todas as estâncias.
Nós submetemos a nossa tese à quatro conselhos municipais, com debates para ponderações e estávamos em tramitação com o processo de tombamento. O que demonstra que o desejo da prefeitura, era exatamente o desejo da comunidade. E o que a comunidade espera? Que aquele espaço turístico, possa ser utilizado como foi no passado, mantendo a fachada, padrão visual e o belo mirante.
É um desejo da prefeitura, por isso temos todas essas ressalvas. E para que a venda? Para garantir que tenha eficiência, seja bem utilizado e aproveitado durante todo seu tempo. Mas como a venda condiciona a uma utilização, ninguém vai poder utilizar aquela área, para um fim que não seja gastronomia e turismo, garantindo o acesso público. Vale ressaltar, que a reconstrução, será feita pela iniciativa privada, respeitando as cláusulas contratuais de venda.
Teremos uma reunião nesta terça-feira (26), com o presidente do Instituto Histórico de Blumenau, Sr. Hans Prayon, os filhos e netos dos projetistas originais do Frohsinn. Eles farão um esboço do que seria o padrão da fachada.
