Novo modelo define como serão escolhidos diretores das escolas municipais de Blumenau

Projeto aprovado pela Câmara cria regras claras para seleção, exigências mínimas e avaliação periódica dos gestores escolares.

Escola Básica Municipal Almirante Tamandaré | Foto (2019): Prefeitura de Blumenau / divulgação

A escolha de diretores e diretores adjuntos das escolas municipais de Blumenau vai passar por mudanças importantes. Até então, não havia um conjunto tão detalhado de critérios e etapas para definir quem assume essas funções, o que gerava debates sobre transparência e participação da comunidade no processo.

Para enfrentar essa questão, a Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta quinta-feira (9/04/26), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2512/2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, estabelece regras mais objetivas para a seleção, qualificação e avaliação desses profissionais. Agora, o texto segue para a redação final antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito.

Na prática, o projeto cria um processo mais estruturado para a escolha dos gestores escolares. Entre as etapas previstas estão a realização de prova escrita, a apresentação de um plano de gestão e a participação da comunidade escolar na escolha dos candidatos. A ideia é garantir que os profissionais tenham preparo técnico e também o respaldo de quem faz parte do dia a dia das escolas.

Além disso, o texto define requisitos mínimos para ocupar os cargos, como formação específica em gestão escolar e experiência na rede municipal de ensino. Outro ponto importante é a previsão de avaliações periódicas de desempenho, o que permite acompanhar o trabalho dos gestores ao longo do tempo. Essas medidas buscam fortalecer o conceito de gestão democrática dentro das escolas.

A proposta não foi construída de forma isolada. Houve participação direta da Câmara de Blumenau, com vereadores integrando uma comissão conjunta ao lado da Secretaria Municipal de Educação, do sindicato dos servidores e de representantes da comunidade escolar. Entre os parlamentares envolvidos estiveram Alexandre Matias (PSDB) e Gilson de Souza (União Brasil).

Durante a discussão do projeto, o vereador Alexandre Matias, que já foi secretário municipal da Educação, destacou que o texto foi resultado de um trabalho coletivo. Segundo ele, houve momentos em que nem todas as opiniões prevaleceram, mas isso faz parte do processo democrático, no qual a decisão final segue a maioria.

O parlamentar também agradeceu a oportunidade de representar o Legislativo na comissão e reconheceu a contribuição dos demais vereadores para a construção do texto aprovado.


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