sábado, 25 setembro 2021
InícioMeio AmbienteNova regra para autorização de corte de vegetação já está em vigor...

Nova regra para autorização de corte de vegetação já está em vigor em Blumenau

Requerimento pelo sistema Sinaflor passa a ser obrigatório.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), oficilizou uma nova regra para autorizar o corte de vegetação. O novo procedimento obrigatório para permissão do corte já está em vigor e deve ser feito por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

De acordo com o Ibama, os requerimentos protocolados até o dia 31 de janeiro ainda seguem o trâmite anterior, desde que a documentação técnica permita a expedição da Autorização de Corte e o devido cadastro no Sinaflor-Autex até a data limite de 30 de julho de 2021. Entretanto qualquer solicitação de supressão, seja ela, privada ou governamental precisa seguir o novo fluxo pelo Sinaflor.

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) esclarece que a abertura do processo continuará sendo feita pela Central de Atendimento, na Praça do Cidadão. Já a documentação necessária, como inclusão de projeto para a autorização, será enviada de forma digital ao Sinaflor

“A centralização dos requerimentos de corte vegetação no sistema da Sinaflor deve agilizar o processo de autorização, além disso, vem ao encontro da política da Semmas pela conversão para processos digitais, reduzindo a utilização de papeis”, avalia o secretário da pasta, Éder Boron.

Ainda de acordo com a Semmas, a única exceção para autorização da supressão vegetal é para os casos de urgência e emergência de corte de árvores, em ocorrências solicitados pela Defesa Civil do município.

O Blumenauense
Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br

MAIS LIDAS