O Governo de Santa Catarina oficializou nesta quarta-feira (25/02/26) a abertura da concorrência eletrônica para a construção da Barragem de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim. A obra, aguardada há décadas no Vale do Itajaí, tem investimento estimado em R$ 153 milhões e deve beneficiar diretamente cerca de 450 mil pessoas nos municípios de Botuverá, Brusque e Itajaí.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 29 de maio de 2026, data marcada para a abertura oficial.
::: Siga OBlumenauense no WhatsApp ➡️ Clique aqui!
Revisões técnicas antecederam lançamento
Antes da publicação do edital, o projeto passou por um processo de reavaliação conduzido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com acompanhamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Entre os ajustes realizados estão a revisão da metodologia de cálculo da taxa de risco, a atualização dos custos de administração local e a adequação dos índices de reajuste contratual conforme referências técnicas nacionais. As mudanças tiveram como objetivo garantir segurança jurídica ao processo, evitar sobrepreço e assegurar transparência na aplicação dos recursos públicos.
Segundo o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, a iniciativa reforça a estratégia estadual de prevenção a desastres naturais e proteção da população. Ele destacou que os ajustes técnicos foram realizados em diálogo com o Tribunal de Contas e que o edital segue parâmetros considerados adequados para a execução do projeto.
Modelo de contratação e prazos
A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência eletrônica, adotando o critério de maior desconto e o regime de contratação integrada. Nesse formato, a empresa vencedora ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução da obra.
O contrato terá vigência total de 30 meses, sendo 24 meses destinados diretamente à construção. O financiamento será realizado com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC), garantindo aporte próprio do Estado.
Estrutura projetada para conter cheias
A barragem será construída com concreto compactado com rolo (CCR), técnica conhecida pela resistência, durabilidade e eficiência no processo construtivo. O projeto prevê uma estrutura com 40,8 metros de altura e 124 metros de extensão na crista.
A capacidade total de armazenamento será de 20,2 milhões de metros cúbicos de água. O sistema contará com duas comportas, cada uma capaz de liberar até 250 metros cúbicos por segundo, mecanismo que permitirá controlar a vazão do Rio Itajaí-Mirim e reduzir os picos de enchente que historicamente afetam a região.
O planejamento do empreendimento tem como base estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e prevê critérios ambientais específicos, como recuperação de áreas degradadas, destinação adequada de resíduos da construção civil e revegetação com espécies nativas.
Durante os trabalhos, o canteiro será acompanhado por sistemas de monitoramento remoto, produção de relatórios audiovisuais e inspeções periódicas, possibilitando fiscalização técnica constante e controle por órgãos competentes.
Conjunto de ações contra enchentes
A Barragem de Botuverá faz parte de um pacote de medidas estruturantes voltadas ao reforço da proteção contra cheias em Santa Catarina. Entre as iniciativas estão a nova barragem em Mirim Doce, a modernização das estruturas de Ituporanga, Taió e José Boiteux, além de projetos em andamento em Petrolândia e no próprio município de Mirim Doce.
Com a publicação do edital, o governo dá início a uma etapa decisiva de um projeto que integra a política estadual de prevenção a enchentes e busca ampliar a segurança hídrica e a proteção das comunidades do Vale do Itajaí.
▶️🛜Siga nossas redes sociais: Youtube | Instagram | X (antigo Twitter) | Facebook | Threads | Bluesky
