A assessoria de imprensa do Deap emitiu uma nota oficial se posicionando sobre o princípio de rebelião na Penitenciária Industrial de Blumenau. Na nota cita apenas como reivindicação as normas de visita dos familiares à penitenciária. Não cita as denúncias mais graves como os maus tratos, alimentação pouca e estragada, além de outras já citadas em matérias anteriores.
Segundo a nota, “Não houve evolução do tumulto, a situação já foi controlada e a penitenciária está com sua rotina operacional normalizada”. Algo me diz que os detentos irão se rebelar novamente, porque as visitas foi apenas uma parte pequena do mais preocupante.
Segue a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que na manhã desta segunda-feira, 15, os presos da Penitenciária Industrial de Blumenau iniciaram um tumulto nas dependências da unidade. Informações iniciais indicam que a reinvindicação dos internos está ligada às normas de visita de familiares da Penitenciária.
A SJC esclarece que as regras que normatizam as visitas dos familiares na nova unidade são diferenciadas da forma como ocorriam no Presídio Regional de Blumenau, atendem às necessidades de segurança e à nova realidade arquitetônica do estabelecimento penal, sendo avalizadas pelo Poder Judiciário local.
A Penitenciária Industrial de Blumenau começou a ser ocupada há aproximadamente 90 dias e opera ainda abaixo de sua capacidade de lotação. As novas normas de disciplina estão adequadas ao estabelecimento e ao regimento interno das unidades prisionais catarinenses. Todos os direitos e as assistências devidas aos presos estão garantidos na forma da Lei e a nova estrutura opera em excelentes condições.
Não houve evolução do tumulto, a situação já foi controlada e a penitenciária está com sua rotina operacional normalizada. A Corregedoria Geral da SJC, a Diretoria de Inteligência e Informação e a direção do Departamento de Administração Prisional estão no local apurando os fatos. Nenhum incidente grave foi registrado e uma avaliação estrutural está sendo realizada na unidade. No caso de qualquer dano ao patrimônio público, os responsáveis serão identificados e penalizados na forma da Lei.
David Santana
Assessoria de Imprensa Deap
