MPF cobra solução para falta de refeições a estudantes na UFSC Blumenau

Recomendação inclui credenciamento temporário de restaurantes próximos enquanto novo contrato não é concluído.

UFSC Campus Blumenau no bairro Salto do Norte | Foto: divulgação

A rotina dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus de Blumenau, segue impactada pela falta de um serviço de alimentação. Com o restaurante universitário fechado desde dezembro de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu intervir e recomendar medidas urgentes para garantir as refeições.

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A principal alternativa apresentada é o credenciamento temporário de restaurantes privados localizados nas proximidades do campus. A ideia é simples: assegurar que todos os alunos continuem tendo acesso à alimentação, especialmente aqueles que não pagam pelas refeições e dependem desse suporte para permanecer na universidade. A solução deve funcionar de forma provisória, até que o restaurante universitário seja reaberto com um novo contrato.

O impasse começou quando a empresa responsável pelo fornecimento das refeições optou por não renovar o contrato, levando ao encerramento das atividades do restaurante. Desde então, a UFSC iniciou um novo processo de licitação, que, segundo a própria instituição, está na fase final dos trâmites internos.

O andamento desse processo, inclusive, é outro ponto de atenção do MPF. O órgão recomendou que a universidade tome todas as providências necessárias para evitar atrasos e concluir a contratação o mais rápido possível, seguindo as exigências legais.

O tema foi discutido em reunião realizada na última terça-feira (10), na sede do MPF. No encontro, a UFSC informou que os restaurantes dos demais campi seguem funcionando normalmente. Já para Blumenau, uma das sugestões apresentadas veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da reunião e reforçou a possibilidade de utilizar estabelecimentos privados como alternativa emergencial.

Enquanto uma solução definitiva não chega, a universidade adotou medidas paliativas. Entre elas, está a concessão de um auxílio-alimentação emergencial de R$ 300 destinado aos estudantes que têm direito à isenção no pagamento das refeições.

Para o MPF, no entanto, o valor não cobre adequadamente as necessidades dos alunos. O órgão aponta que muitos estudantes, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, dependem diretamente do restaurante universitário para garantir sua permanência nos cursos.

Diante desse cenário, os procuradores responsáveis pela recomendação destacam que a situação exige respostas imediatas e eficazes. Mais do que resolver um problema operacional, a questão envolve garantir condições mínimas para que os estudantes continuem frequentando a universidade até que o serviço seja normalizado com a contratação de uma nova empresa.


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