O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante na segunda-feira (18/08/25), no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú. Ele foi detido com cerca de 175,8 quilos de cocaína e 12,7 quilos de crack armazenados em sua residência. A soltura ocorreu durante a audiência de custódia, apesar do pedido do MP pela prisão preventiva.
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A Promotoria de Justiça argumenta que a gravidade do caso exige a manutenção da prisão, citando o volume “exorbitante” de entorpecentes de alto poder destrutivo. Segundo o recurso, o crack apreendido poderia ser transformado em mais de 127 mil pedras da droga. Para o MP, a quantidade de drogas e os materiais encontrados apontam envolvimento com o tráfico em larga escala, o que representaria risco à sociedade.
Além disso, o Ministério Público sustenta que há risco concreto de fuga, agravado pela possibilidade de pena elevada e pela falta de vínculo empregatício do investigado. A decisão judicial que fundamentou a soltura, com base na ausência de antecedentes criminais, é contestada sob o argumento de que a gravidade dos fatos deve prevalecer.
Também foi ajuizado um pedido de tutela cautelar no Tribunal de Justiça, solicitando uma liminar que suspenda a liberdade do investigado e determine sua prisão imediata enquanto o recurso principal é analisado.
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