O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou o risco de desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, em encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O encontro ocorreu no Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado geralmente no dia 28 de fevereiro, e no dia 29 de fevereiro, em caso de anos bissextos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.
Barros afirmou que o risco de desabastecimento ocorre por conta da judicialização da questão. “Nós temos uma decisão judicial para comprar, abrimos a compra, e as empresas estão disputando na Justiça o resultado da licitação”, explicou. “Então, lamentavelmente nós corremos o risco de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos concluir os processos de compra, porque as empresas estão disputando na Justiça direitos de exclusividade que nós entendemos não deveriam prevalecer”, completou.
“O ministério não pode ser obrigado a comprar mais caro o medicamento porque um determinado produtor tem um representante exclusivo que quer cobrar mais caro”, acrescentou ainda o ministro.
Já o deputado Padre João (PT-MG) disse que muitas pessoas com doenças raras têm decisão judicial favorável a elas, e o ministério não acata a decisão. “Muitas pessoas estão morrendo no Brasil inteiro porque os medicamentos estão suspensos, há seis meses, três meses”, relatou. “Quando a pessoa recebe o medicamento ela tem uma vida normal, pode trabalhar. Com a falta do medicamento, vem tantas outras doenças, oportunistas”, complementou.
Padre João citou ainda denúncias de que empresas de medicamentos não credenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão sendo favorecidas pelo ministério.
Propostas na Câmara
Na Câmara, tramitam diversas propostas para facilitar o acesso de pacientes com doenças raras a medicamentos. Entre eles, o Projeto de Lei 8670/17, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que determina prioridade na tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, dos procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida com doença rara.
O Palácio do Congresso Nacional está com iluminação especial, até a próxima sexta-feira (2), para chamar a atenção para o Dia Mundial das Doenças Raras. O objetivo é conscientizar a população e órgãos públicos sobre os tipos de doenças raras existentes e a dificuldade que os pacientes enfrentam para conseguir tratamento ou cura.
Avaliação
No encontro com os deputados da Comissão de Seguridade, Ricardo Barros também fez uma avaliação dos dois anos no comando do Ministério da Saúde e citou, como marca da sua gestão, a informatização do sistema de saúde.
O presidente da comissão, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), elogiou a gestão do ministro que, para ele, está pautada na economia de recursos e na eficiência: “Ele prestigiou inclusive a aquisição de medicamentos de última geração para Aids, por exemplo, que eram comprados por mais de 5 dólares o comprimido e hoje são comprados a 1 dólar”, apontou. “Ele economizou muito e aplicou muito principalmente na assistência básica do País”, acrescentou.
Por Lara Haje, da Agência Câmara Notícias
